O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entende que as assessorias de comunicação social desempenham um papel estratégico na atividade dos órgãos do Judiciário, por isso deverá definir em 2009 um plano de comunicação a ser adotada por todos os tribunais brasileiros. Entre outros pontos, ficará estabelecida a estrutura material mínima das assessorias e os objetivos a serem alcançadas por meio de ações integradas, pela atuação dos comunicadores em cada órgão, bem como pela realização de campanhas, que acontecerão com mais freqüência ¿ hoje, a maior campanha é a do Movimento pela Conciliação, com ênfase nos meses de dezembro.
O anúncio do plano estratégico nacional foi feito pela desembargadora Andréa Pachá, conselheira do CNJ, e pelo assessor de Comunicação do Conselho, Marcone Gonçalves, no Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça e do Ministério Público (Conbrascom 2008), promovido nos dias 11 a 14 passados, em Florianópolis. Já na abertura do evento, o procurador João Batista Martins César, diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), definiu como a comunicação pode ser útil: ¿Se eu chego a um único infrator da lei e há uma repercussão que seja pedagógica, através da mídia, eu estou chegando a todos os infratores¿, disse.
A idéia é criar instrumento para que as ações de cada órgão cheguem ao público em linguagem simples, e tanto o CNJ quanto o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) já programam estratégias nacionais de comunicação. No caso deste último, há um grupo de trabalho em Brasília com a participação de representantes de assessorias de cada região geográfica do Brasil e que deve continuar se reunindo periodicamente por meio de videoconferência.
Na Carta de Florianópolis divulgada ao final do evento, os representantes das assessorias de comunicação manifestaram, por sua vez, o interesse de integrar os comitês de planejamento estratégico de suas respectivas instituições, por considerar que a efetividade da Justiça depende da atuação conjunta dos vários setores que compõem os órgãos.
Rádio e TV - Paralelo ao Conbrascom, houve o VI Encontro Nacional da Rádio e TV Justiça, que serviu para esclarecer os jornalistas sobre a formatação do material a ser remetido para divulgação nesses veículos. Foi anunciado que, durante o ano de 2009, equipes da rádio e da TV percorrerão o Brasil treinando em cada estado, conjuntamente, as equipes de comunicação de Tribunais de Justiça, do Trabalho, federais, eleitorais e dos ministérios públicos locais para a produção de conteúdo em vídeo e sonoras. A direção da TV Justiça informou que em breve deverá vender DVDs com edições do programa Saber Direito, maior sucesso do canal, que cumpre a missão de educar profissionais e leigos sobre detalhes da legislação.
O Conbrascom é organizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça e, além das reuniões plenárias, também é constituído de encontros setoriais em que representantes de órgãos afins ¿ somente TRTs ou somente TREs, por exemplo - debatem questões específicas relativa a essas instituições. Também houve um momento para apresentação de experiências desenvolvidas em cada unidade, e a edição do 6º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que reconheceu iniciativas de sucesso na área de comunicação. O TRT da 5ª Região foi representado no encontro pelo jornalista Franklin Carvalho, da Ascom do Regional.
Ascom/TRT5 ¿ 17.11.2008