Foto: CNJ

Ocorreu nesta segunda-feira (13), a primeira reunião de preparação para a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano será de 7 a 14 de novembro, em todo o país, com o objetivo de agilizar a soluçâo e diminuir o passivo de processos para serem julgados. A reuniâo contou com as participações dos núcleos de conciliação dos tribunais e assessores de comunicação. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia foi representado pela juíza auxiliar da Presidência, Angélica Ferreira, acompanhada da assessora de Comunicação do TRT5, Léa Paula.

Na abertura do evento, o conselheiro Neves Amorim, do CNJ, destacou um dos objetivos da campanha deste ano, que reforça a exigência contida na Resolução 125/2010 do CNJ, de criação de núcleos permanentes de conciliação em todos os tribunais. A campanha pretende mostrar à população brasileira que os processos na Justiça são solucionáveis, a partir da conciliação, também, "pois hoje ainda existe o mito de que o acordo não é benéfico para o cidadão". Segundo o conselheiro, os conteúdos desenvolvidos nas políticas de capacitação do CNJ para a semana de conciliação têm sido importantes e demonstram que os órgãos do Judiciário estão unidos.

Entre as atribuições dos núcleos estão as de planejar, implantar, manter e aperfeiçoar ações em prol da conciliação; promover a capacitação e o treinamento de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais e firmar, quando necessário, convênios e parcerias com entes públicos e privados para atender às finalidades dessa resolução.

Também foi anunciado o Prêmio Conciliar é Legal, que este ano terá inscrições abertas a partir de 31 de agosto, pelo e-mail Prêmioconciliar@cnj.jus.br, visando premiar aqueles tribunais que conseguirem maior sucesso com o trabalho de Conciliação.  "A sociedade toma conhecimento das boas práticas realizadas pelos tribunais pelo Prêmio", destacou a juíza Adriana Sena, integrante do comitê gestor da conciliação do CNJ. Este ano, os temas são: Justiça Cidadã, Eficiência das estruturas de conciliação em categorias voltadas para magistrados de primeira e segunda instâncias, incluindo, agora, acadêmicos do Direito.  "Queremos mostrar que o Judiciário pode fazer muito mais por essa sociedade na qual estamos inseridos”, apontou Adriana, que finalizou: "Temos que ter alcance social em busca, também, da desburocratização da Justiça".

O assessor de comunicação do CNJ, Marcone Gonçalves explicou que "ainda há muitas resistências da sociedade em conciliar, acreditando que vão, assim,  abrir mão de seus direitos". Ele falou da proposta da campanha deste ano no sentido de um ganho da imagem dos tribunais e de que o Judiciário está do lado de quem quer fazer Justiça. Independente da decisão.

TRT5 Ascom (Lea Paula) 13-8-2012