Uma maior aproximação com os tribunais trabalhistas foi um dos pontos defendidos no proferimento (foto) do novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, durante a 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores do Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), iniciado no último dia 26 no Village Barra Hotel, em Barra de São Miguel/AL. O encontro, que terminou nesta quinta-feira (27), contou também com uma discussão sobre a Resolução nº 184 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre os critérios para a criação de cargos e unidades do Judiciário. O presidente e o corregedor do TRT/BA, desembargadores Valtércio de Oliveira e Tadeu Vieira, participam do evento.
Em sua fala, o ministro Brito Pereira salientou que pretende ouvir presidentes e corregedores regionais, bem como todos os operadores do diretores e os jurisdicionados para a definição de um processo de trabalho célere e de qualidade. ''Pretendo conhecer as agruras dos Regionais e levá-las aos conhecimento do TST e do CSJT, intensificando esforços na buscar soluções adequadas à pacificação de incidentes, focando na uniformização de procedimentos respeitadas as peculiaridades dos regionais'', afirmou.
O corregedor-geral elencou ainda algumas principais preocupações da sua gestão, como a celeridade processual, a uniformização de procedimentos, com a observância de regência e a difusão das boas práticas detectadas ao longo das correições e inspeções. Afirmou, ainda, que pretende destacar especial atenção para a coleta e dados no PJe para assegurar fidedignidade no e-gestão quanto aos dados estatísticos. Asseverou que com o e-gestão e o PJe, a hora é de mudança de cultura, assumindo o treinamento de magistrados e servidores, mas do que nunca, destacado papel na prestação jurisdicional.
Brito Pereira estuda a possibilidade de instalação de uma cruzada nacional para conscientizar todos da importância do uso do e-gestão e do PJe de forma qualificada e refinada, convocando os presentes para apoiarem essa iniciativa, para que ao final de cada ano os dados estatísticos sejam fidedignos. Explicitou também o desejo da Corregedoria-Geral de contribuir para a implantação exitosa do PJe em todos as instâncias e tribunais.
RESOLUÇÃO Nº 184 - A desembargadora Maria Doralice Novaes, do TRT de São Paulo, falou a respeito da aplicação da Resolução nº 184 do CNJ na Justiça do Trabalho. Segundo ela, a aplicação dessa resolução inviabilizará os Regionais, engessando a criação de cargos e funções, e sugeriu alterações na mesma, racionalizando suas exigência a realidade do Poder Judiciário Trabalhista. Na ocasião esteve presente a comissão de diretores gerais, convidada pelo coordenador do Coleprecor. Após as manifestações de presidentes e corregedores presentes, o plenário do Coleprecor aprovou, por unanimidade, o envio de nota técnica ao presidente do TST e do CSJT a respeito da Resolução nº 184 do CNJ.
Na manhã desta quinta-feira (27), o evento foi marcado por reuniões das comissões do Coleprecor (foto), que trataram com maior acuidade das matérias de interesse do Poder Judiciário Trabalhista que serão pautadas oportunamente.
No encerramento dos trabalhos, o coordenador do Colégio, desembargador Pequeno Junior, agradeceu a recepção oferecida do tribunal anfitrião na pessoa do seu presidente, desembargador Severino Rodrigues, e destacou a relevância do encontro. ''É de grande importância para a Justiça do Trabalho, porque representa um momento no qual os presidentes de todos os Regionais têm a oportunidade de trocar experiências e informações a respeito da administração dos Tribunais, bem como trabalhar na promoção de políticas públicas e de fortalecimento da magistratura'', disse.
Secom TRT5 - 28/03/2014 (Com informações do TRT/AL e Coleprecor)