O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, anunciou na manhã desta quarta-feira (11), na abertura da reunião mensal ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), o início do desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJE), versão da Justiça do Trabalho, fase de conhecimento, pela força-tarefa montada com a colaboração dos Tribunais Regionais do Trabalho. As desembargadoras Ana Lúcia Bezerra Silva e Vânia Chaves, presidente e corregedora do TRT da 5ª Região, representam o Tribunal baiano no evento que prossegue até esta quinta (12).

Segundo o ministro Dalazen, os regionais cederam especialistas de seus próprios quadros para auxiliar o TST, que formou um grupo de desenvolvimento com 47 técnicos, dos quais 24 já estão trabalhando em tempo integral e 23 colaboram em pontos do projeto que não exigem permanência em Brasília. "Quero agradecer a expressiva colaboração da maioria dos TRTs", disse o presidente, anunciando que "conseguimos, finalmente, com essas indicações, montar uma equipe para desenvolvimento do PJE. Demos o primeiro passo, um passo decisivo."

Na próxima semana, haverá, por solicitação do ministro, uma reunião da equipe de negócio, com a qual começará, propriamente, o desenvolvimento do projeto. "Quero dizer, sem antecipar nenhum dado, estimativa ou data, com base em informações de pessoas já familiarizadas o bastante com o projeto e que têm consciência da consistência da equipe constituída, que estamos numa expectativa muito otimista", disse o presidente.

O mutirão do TST para concluir o PJE começou em 2 de maio, com o treinamento da equipe e procedimentos de ambientação. Foi instituído o comitê gestor, no qual os TRTs são representados pelo desembargador Ubirajara Carlos Mendes, do Paraná, e na última terça-feira, 10, foi constituída a equipe de negócios de primeiro grau do projeto. Em breve, afirmou o ministro Dalazen, será montada a equipe de negócios do segundo grau.

Estratégia – De acordo com o presidente do TST, o desenvolvimento do PJE da Justiça do Trabalho seguirá, basicamente, por três frentes de trabalho: pela atuação dos técnicos, alguns em tempo parcial e outros em tempo integral, em função das necessidades; com o desenvolvimento de módulos por alguns regionais (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Mato Grosso) e pela terceirização. "Vamos atribuir algumas etapas do trabalho a uma fábrica de software já habilitada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho", revelou o ministro Dalazen.

Ascom TRT5 e Assessoria de Imprensa do Coleprecor - 11.05.2011