O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu (foto) nesta terça-feira (18) o coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, que esteve acompanhado dos desembargadores Doralice Novaes, Severino Rodrigues dos Santos e José Rêgo Júnior, presidentes do TRTs da 2ª, 19ª e 21ª Regiões, respectivamente.
Na conversa com o presidente do Senado, o coordenador do Colégio salientou que a PEC nº 32 é um desejo de todos os presidentes das cortes trabalhistas, inclusive do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Pequeno Junior ressaltou que a PEC nº 32 vai corrigir um equívoco histórico e alçar o TST ao lugar que ocupa de fato, mas não de direito, na cúpula do Poder Judiciário, fortalecendo seu papel republicano.
De acordo com a PEC nº 32, o TST passará a integrar os órgãos de cúpula do Poder Judiciário, uma vez que o comando não está no texto constitucional atual. O projeto também estende os requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada entre as condições de nomeação para o cargo de ministro do TST.
Em aparte à declaração do coordenador, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) concordou com a necessidade de correção desse erro, declarando seu inteiro apoio à aprovação da PEC, no que foi acompanhado pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que destacou a importância da aprovação para o fortalecimento do TST, como membro da alta cúpula do Poder Judiciário.
A presidente Doralice Novaes, do TRT de São Paulo, declarou a importância da aprovação da PEC para consolidação do papel do TST dentro da lei maior do nosso país. O desembargador Severino Rodrigues dos Santos, do TRT de Alagoas, afirmou que essa correção é um reconhecimento aos bons serviços prestados pelo TST à sociedade brasileira.
O presidente do TRT potiguar, desembargador José Rêgo Júnior, ressaltou que a aprovação da emenda corrige uma falha história, mas sobretudo destina a uma corte ativa e pujante, o mesmo tratamento isonômico dado às demais cortes superiores.
Durante a conversa (foto), o presidente do Senado, Renan Calheiros, mostrou-se sensível à necessidade de aprovação da PEC nº 32, declarando que tem conhecimento da matéria, acreditando no incondicional apoio das lideranças para a colocação da emenda na ordem do dia para a sua provação em dois turnos.
Pequeno Junior agradeceu a polidez e a receptividade do presidente do Senado, ressaltando que a aprovação da referida Emenda é premente. Afirmou, ainda, o coordenador do Coleprecor que em 2013 a Constituição Federal completou um quarto de século, não podendo o Poder Judiciário Trabalhista esperar mais tanto tempo para ter o nome da sua corte superior devidamente grafado na Carta Política Brasileira.
Renan Calheiros reafirmou a necessidade de aprovação da Emenda, comprometendo-se com o Tribunal Superior do Trabalho e Coleprecor em encaminhar a matéria para votação com a celeridade que a sua importância exige, destacando a unanimidade do tema entre as lideranças.
PRÓXIMO COLEPRECOR - Nos próximos dias 26 e 27 de março ocorre mais uma Reunião Ordinária do Coleprecor, a segunda do exercício de 2014, que contará com a participação do presidente e do corregedor do TRT da Bahia, desembargadores Valtércio Oliveira e Tadeu Vieira, respectivamente. Nesse período, a vice-presidente Nélia Nevez assume a Presidência do TRT5.
A reunião do Coleprecor será realizada na sede em Maceió (AL), já a Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, ocorrerá em Brasília (DF). Nesta última, porém, participam representando o TRT baiano o auxiliar da Presidência, juiz Gilmar Carneiro, acompanhado do servidor Márcio Pinto da Silva, da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal.
Ascom Coleprecor (Fotos: Aldo Dias) - 19/03/2014 (Com edição da Secom TRT5)