A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE) realiza Audiência Pública sobre condições de trabalho e combate ao trabalho escravo no Estado da Bahia, no próximo dia 17, das 8 às 14h30, na Câmara de Vereadores de Barreiras. O evento faz parte das ações do fórum Agenda Bahia do Trabalho Decente, do qual o TRT5 participa, e tem o objetivo de apresentar as condições de trabalho rural e propor a implementação de medidas que garantam condições de trabalho decente. Serão discutidos também os reflexos da aplicação da NR 31 - norma que trata de segurança e saúde no trabalho nas áreas da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura.

O público alvo são trabalhadores rurais, produtores, empregadores rurais e lideranças sindicais. O evento tem o apoio da Organização Internacional do Trabalho, do Ministério do Trabalho, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia e do Ministério Público do Trabalho, entre outras entidades.

Programação:
8h- Credenciamento das autoridades
Abertura
9h- I Painel: Ações de Combate ao Trabalho em Condições Análogas a de Escravo na Bahia - Edvaldo Rocha - GRTE/BA; MPT
10h30- Intervalo
11h- II Painel: Ações de Combate ao Trabalho em Condições Análogas a de Escravo na Bahia - Luiz Machado - OIT/ CONATRAE
11h30- Debate
13h- Encaminhamento e Encerramento

Ascom TRT5 - 15.06.2011

Evite usar sacola plástica: ela leva até 300 anos para se decompor.