O Projeto ''Todos Juntos - fortalecimento institucional para prevenção e combate ao trabalho infantil no Território de Identidade da Bacia do Paramirim'', que envolveu magistrados do TRT5 nos últimos dois anos, terá seus resultados apresentados nesta quinta-feira (20/2), às 14 horas, em um evento no auditório do Espaço Crescer, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Segundo a juíza Rosemeire Fernandes, o projeto contou com o apoio institucional do Tribunal e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e contou, nas suas diversas fases, com as participações dela própria e dos juízes Gílber Santos Lima, Murilo Carvalho Oliveira e Paulo César Temporal Soares.

As atividades de mobilização, treinamento e articulação, visam ao fortalecimento das instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) presentes nos nove municípios que compõem a Bacia do Paramirim: Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Rio do Pires, Tanque Novo e Paramirim.

Num primeiro momento, entidades locais fizeram um diagnóstico da situação. Em seguida, uma caravana composta por juízes do Trabalho; servidores das secretarias de Saúde, Educação e Ação Social; conselheiros municipais; professores; agentes de saúde; representantes da Igreja e de sindicatos de trabalhadores, entre outras categorias, conduziu ações de conscientização, como atos públicos, audiências e palestras. Coube aos magistrados falarem, nos eventos, sobre os marcos legais que vedam a exploração de crianças e adolescentes.

O trabalho prossegue com o monitoramento daquelas realidades e a avaliação dos resultados das caravanas, como acontece na reunião desta quinta, na Setre. Ainda de acordo com a juíza Rosemeire Fernandes, é importante que a iniciativa conte cada vez mais com a adesão de novas instituições e a participação da magistratura trabalhista.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 19/2/2014 (com informações da Amatra5)