A Escola Judicial do TRT5 abre na próxima sexta-feira, dia 9, o curso Teoria Geral da Responsabilidade Civil, com o professor Flávio Tartuce, que vai abordar os Conceitos iniciais de Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual; Ato ilícito e abuso de direito; Abuso de Direito no Direito do Trabalho; Elementos da Responsabilidade Civil. A aula será realizada no 1º andar da sede administrativa, em Nazaré, das 18h às 22h, e contará com a participação dos 71 alunos selecionados (confira lista abaixo).
O curso, que será ministrado por renomados professores paulistas, vai ter uma carga horária total de 20 horas, e as próximas duas aulas ocorrerão nos dias 13 e 20 de novembro.
O professor Cláudio Luiz Bueno Godoy vai aplicar a aula do dia 13 de novembro, das 15h às 21h, abordando a Classificação da responsabilidade civil quanto à culpa (responsabilidade civil subjetiva x objetiva); a Responsabilidade objetiva e a aplicação nas relações de trabalho do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil (cláusula geral de atividade de risco); Casos específicos de responsabilidade objetiva no Código Civil de 2002; e a Responsabilidade por ato de terceiro e suas implicações para o Direito do Trabalho.
A última aula, no dia 20 de novembro, das 9h às 12h e das 14h às 19h, será ministrada pelo professor José Fernando Simão, na qual ele vai tratar sobre os elementos da responsabilidade civil, como Culpa: conceito e classificação; a Superação da culpa presumida pela responsabilidade objetiva; Classificação da culpa quanto ao grau e suas implicações; Nexo de causalidade: conceito, teoria e exemplo; Dano: materiais, morais, estéticos, morais coletivos, sociais (difusos) e por perda da chance; e a Responsabilidade solidária e suas decorrências (art. 942, parágrafo único, do CC).
Confira abaixo a lista com os servidores selecionados para o curso:
1. Abnoan Rosas Araújo
2. Adriana Christina Celino Portugal
3. Aldo César Oliveira Quaresma
4. Alessandra Reis de Melo Freitas
5. Ana Carina Varela Martins
6. Ana Meire Barreto dos Santos
7. Ana Patrícia Santana do Amor Divino
8. André Victor Chaves
9. Bárbara Louise Carvalho Silva
10. Cândida Augusta Abreu Barbeitos
11. Carlos Alberto Martins Leite
12. César Augusto Lopes Barreto
13. Daniela Lopes Braga Ucha
14. Débora de Souza Silva Lima
15. Débora Moraes Rego de Castro
16. Dênio Robson Bezerra Estrela
17. Edílson Ferreira dos Santos
18. Edithana de Macedo Rodrigues
19. Edson Carlos Araújo Medrado
20. Eliane Mendonça
21. Elienice Lima de Oliveira Souza
22. Emília Fernandes Farias
23. Fred Ricardo Novaes Oton
24. Frederico Augusto Santana Bomfim
25. Gean Charles Souza Pimentel
26. Glacy Lúcia Mello de Carvalho
27. Henri Cavalcanti de Souza Macedo
28. Hosanna Noêmia Santos Gomes
29. Isabela Linhares Barretto
30. Ivana Araújo e Araújo
31. Ivana Cléa Gusmão de Oliveira
32. Jair Rosas Dias Coelho
33. Joalvo Carvalho de Magalhães Filho
34. Juvenildo Marins de Oliveira
35. Karina Moncorvo Brito Araújo
36. Kátia de Sousa Higino
37. Leonardo Martins da Silva
38. Lílian Campos de Brito
39. Linda Madalena Souza Araújo
40. Lindomar José Matos Teixeira
41. Lúcio Guedes Fernandes
42. Magali Machado Pereira
43. Márcia Patrícia Costa Colombiano
44. Marcus Vinicius de Oliveira sampaio
45. Maria Célia Veiga
46. Maria Cristina Vilas Boas Fahel
47. Maria Eugênia Cunha
48. Maria Magnólia Semêdo Sento Sè Ribeiro
49. Mário Sergio da Silva Leal
50. Marise Santos Santana
51. Maristela Ribeiro Machado Loureiro
52. Marta Rejane Santos Cabral
53. Milton dos Santos Jones Neto
54. Moira Lamego e Aquino de Freitas
55. Nilo César Duarte Cathalá
56. Núbia Maria dos Santos Barbosa
57. Orocil Júnior
58. Pedro Alves Pimentel
59. Rafael Santana Lopes
60. Rafael Yoshida Rocha
61. Rafaela de Freitas Santos
62. Renata Falcão Baleeiro
63. Risane de Barros Aguiar
64. Roberto Macedo Pedreira de Cerqueira
65. Roberto Macedo Pedreira de Cerqueira
66. Silvana Mazzei Avelino Viana
67. Simone Conceição de F. Almeida Souza
68. Tiago Andrade Goncalves
69. Vitor Felipe Nunes Coelho
70. Wesley Max Silva
71. Yerma Rossi Bulhões Bittencourt
Ascom TRT5 ¿ 06.10.2009