Começa hoje no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), o Movimento pela Conciliação que está sendo promovido em nível nacional em torno do Dia Nacional da Justiça, 8 de dezembro. Como na data escolhida para o evento, um feriado local, realiza-se a festa da Conceição da Praia no Comércio, inviabilizando qualquer atividade nas Varas do Trabalho, o TRT5 optou por antecipar e estender as ações de estímulo a acordos judiciais. Audiências especiais serão realizadas de hoje até a próxima quinta-feira, dia 7, sem prejuízo das atividades rotineiras, envolvendo processos que já estejam na fase de execução e aptos para a realização de leilão.

As notificações das partes já foram encaminhadas pelo Correio ou por oficial de justiça. Uma das recomendações do Movimento é que os Advogados procurem trazer elementos que facilitem a composição amigável da lide, a exemplo da planilha de cálculos.

Veja abaixo a programação completa do Movimento na Bahia:

1ª Instância - Audiências de conciliação serão realizadas no turno da tarde com processos de todas as Varas de Salvador. Os espaços físicos designados para as pautas especiais foram as salas de audiência de oito unidades: 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 10ª, 11ª, 13ª e 15ª Varas da Capital, no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no bairro do Comércio.

No interior, as Varas de Conceição do Coité, 2ª de Feira de Santana, 1ª e 2ª de Juazeiro, Valença, Euclides da Cunha e Cruz das Almas terão pautas especiais de conciliação.

2ª instância ¿ Serão feitas tentativas de conciliação de processos de Salvador envolvendo agravos de petição e recursos ordinários selecionados pelos respectivos relatores. As audiências, que acontecerão na Sala de Sessões Professor José Martins Catharino, no Fórum Ministro Carlos Coqueijo Costa, em Nazaré, serão conduzidas pelos presidentes das Turmas do Tribunal.

Balcão da Conciliação - No Fórum das Varas da Capital, no Comércio, um balcão informará empresas e trabalhadores sobre os mecanismos e vantagens do acordo.