O Ato TRT5 nº 442/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), designa novos servidores para integrar a comissão criada em abril deste ano - através do Ato TRT5 nº 170/2012 - para fiscalizar a obra da nova sede do TRT5 no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O grupo acompanha e fiscaliza a execução do contrato firmado entre o Tribunal e a Cinzel Engenharia no que cerne à edificação do primeiro módulo, sobretudo em aspectos relacionados à execução física e técnica da obra.
O ato foi divulgado no Diário Eletrônico desta segunda-feira (3) e assinado pela vice-presidente, desembargadora Yara Trindade, que está no exercício da Presidência. Como novidade, a medida disciplina as atribuições dos fiscais designados que, em geral, terão a missão de ''supervisionar rotineiramente a execução dos serviços, em conformidade com os termos contratuais firmados''.
INTEGRANTES/ATRIBUIÇÕES - Os servidores Lidiane de Souza Leite Pinheiro e Rivaleno Ribeiro Amâncio Costa passam a integrar a composição da comissão para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, ficando Lidiane Pinheiro designada também como fiscal de campo nas questões relativas à segurança do trabalho e Rivaleno Costa como fiscal de campo nas demandas relacionadas ao cumprimento da execução de detalhamento arquitetônico.
Já os engenheiros do Tribunal Rômulo Soares Polari Filho, Luis Carlos Rueda Tejerizo e Jair Altino de Carvalho Júnior - que já integravam a primeira comissão de acompanhamento - atuarão agora como fiscais de campo da execução física e técnica do contrato, nas áreas de obras civis e elétricas.
Veja aqui a íntegra do Ato TRT5 nº 442/2012.
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