Segundo o comitê gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) , o PJe implantado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT BA) é o que menos tem indisponibilidade em todo o país. Em fevereiro e março deste ano, o sistema ficou indisponível por apenas duas vezes, índice considerado baixo. Mesmo assim, o TRT5 vai implementar ações preventivas para evitar interrupções no uso do sistema, definiu o Comitê Regional do PJe, que tem como gestora a desembargadora Dalila Andrade.
"Será feita uma revisão do processo para conserto dos equipamentos, formalização dos planos de recuperação de desastres e do plano de gerenciamento de incidentes, ações já em curso no projeto de implantação do Sistema Gestor de Segurança da Informação", garantiu Cláudia Ferreira Jorge, diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).
O juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, Paulo Temporal, reforçou a necessidade de um plano estratégico para definir critérios sobre suspensão de prazos e de audiência em casos de queda do sistema. Será proposto ao CSJT uma forma de comprovar as tentativas de acesso quando o advogado não registrar ou salvar a petição por falha no sistema.
A Setic também informou que vai começar a cumprir a decisão do Órgão Especial, que determina a configuração dos softwares necessários para uso do PJe em equipamentos particulares dos magistrados. A Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) desenvolveu uma programação com cursos capacitantes do PJe para servidores de Varas do Trabalho.
Também está sendo feito um diagnóstico da estrutura física de novas varas do interior que receberão o PJe ainda este ano, como pontos de rede e elétricos, instalação de novos computadores e verificação dos magistrados e servidores que ainda não possuem certificado digital.
O Comitê Regional também resolveu suspender no TRT5 a instalação da nova versão do PJe(1.4.8), obedecendo a uma recomendação do CSJT, até que sejam corrigidos erros do sistema, mas enquanto isso, a Secom vai intensificar a divulgação do cadastramento dos advogados no sistema de 2º Grau, pois sem este cadastro o advogado não atua no processo no grau de recurso.
Secom - TRT5 (Josemar Arlego) - 9/4/2014