Um levantamento das demandas de ajuste ainda pendentes no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) para melhor suporte aos operadores de Direito delinearam as discussões em uma reunião do Comitê Gestor Regional do PJe ocorrida na tarde desta quinta-feira (6) na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da Bahia. Conduzida pela gestora regional, desembargadora Dalila Andrade, e pela diretora da Setic, Cláudia Jorge, a reunião serviu também para divulgar algumas diretrizes de comunicação que estão sendo providenciadas, bem como trocar experiências  com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), OAB-BA e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5).

A desembargadora Dalila Andrade iniciou a reunião relatando algumas das experiências oriundas da visita feita no mês passado por membros do Comitê Gestor ao TRT do Rio de Janeiro (TRT-RJ), que já possui o PJe instalado nas 82 Varas da capital e tem servido de modelo para o Regional baiano em diversos aspectos. Um deles, segundo a desembargadora, está relacionado à central de suporte e atendimento ao advogado, instalada pela subseção carioca da OAB no fórum trabalhista da cidade. São 20 computadores à disposição dos advogados, com funcionários capacitados para dar suporte e, em caso de necessidade, acompanhar os usuários passo a passo durante a operação.

De acordo com os relatos, em um único local, o advogado pode obter a certificação digital, efetuar o cadastramento nos módulos de 1º e 2º graus e até mesmo obter orientação de como configurar sua máquina pessoal para utilização do sistema, com todo o suporte dado pela OAB local. "O diferencial está na centralização de serviços", destacou a magistrada, que propôs algo parecido ao representante da OBA-BA, o advogado Carlos Tourinho, além de recomendar novos mutirões para a certificação digital - o primeiro passo para se operar no sistema.

"Essas são algumas de nossas prioridades", afirmou o representante da OAB-BA, "tendo em vista que apenas na Justiça do Trabalho estima-se que sejam quase oito mil advogados militando e, apesar de todas as campanhas já realizadas, boa parte deles sequer possuem a certificação digital", admitiu o advogado. Já há o compromisso de representantes da Ordem e da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat) de instalar máquinas em suas respectivas salas, no Fórum do Comércio, para dar suporte ao advogado.

A reunião seguiu com sugestões e levantamento das principais demandas, apresentadas pela presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas, que falou da apreensão de alguns juízes em relação ao sistema e a proposta de enfatizar as suas funcionalidades na programação da próxima Semana Institucional, que ocorrerá em agosto. Pelo procurador-chefe do MPT-BA, Pacífico Rocha, que estava acompanhado do procurador Rômulo Barreto de Almeida, foi sugerida a replicação do treinamento para procuradores, com foco exclusivo para o módulo de 1º grau, uma das carências que eles detectaram.

Também participaram da reunião, a juíza auxiliar da Presidência, Angélica Ferreira, e os diretores Helânia Demetino (Organização & Métodos), Rose Valéria Sardeiro (Coordenação Judiciária de 1ª Instância), Celso Thiago Andrade (Coordenação Judiciária de 2ª Instância), Orocil Pedreira Júnior (Suporte Operacional do PJe) e Joselino Rocha de Souza (Administração do PJe).

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 07/06/2013