Uma conciliação realizada na Justiça do Trabalho da Bahia, envolvendo a empresa Macro Construtora Eireli, movimentará R$2.146.037,11 para o pagamento de 74 trabalhadores e importará na solução de processos que tiveram início em 2006 e anos seguintes. Ao montante será acrescida atualização monetária conforme o parcelamento pactuado. O acordo foi promovido no Polo Especializado em Execução 5 (Região Sul) do TRT-5, pela juíza Mônica Sapucaia, coordenadora daquela unidade.

A magistrada destacou a importância do trabalho desenvolvido nos Polos Especializados em Execução na solução de procedimentos do Regime Especial de Execução Forçada — como foi o caso da Macro Construtora — que consiste em reunir demandas contra um mesmo executado. Para a juíza, a atuação dos polos assegura o resgate à efetividade da execução trabalhista, especialmente em face de grandes devedores.

Ela citou também a emoção colhida ao longo das reuniões realizadas com advogados de vários trabalhadores que narraram que seus clientes tinham “perdido as esperanças”, e que já “davam como perdida” a situação. Também registrou o afinco e a dedicação da servidora assistente do Polo responsável pela pesquisa patrimonial e, assim, dedicada à identificação dos corresponsáveis pelas dívidas acumuladas e à localização de patrimônio capaz de solver a dívida, ainda que por meio da concessão de deságio, desde que aprovado pela Comissão de Credores.

“O resultado obtido por meio dos Polos concretiza a missão da Justiça do Trabalho e restabelece a essencialidade da Justiça do Trabalho”, disse a juíza coordenadora.

Secom TRT-5 (Franklin Carvalho, com informações do Polo Especializado em Execução 5) – 18/12/2023