Um acordo realizado nesta terça-feira (25/8) pôs fim a uma greve de médicos iniciada no dia 10 de julho na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Escada, Subúrbio Ferroviário de Salvador. Graças à intervenção do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), a Pró-Saúde, gestora da UPA, e o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindmed) entraram em consenso em relação ao índice de reajuste, compensação dos dias parados e contratação dos profissionais pelo regime da CLT, principais impasses nas negociações. A conciliação foi mediada pela vice-presidente do TRT, desembargadora Nélia Neves, com a participação do representante do MPT, o procurador regional Jairo Sento Sé.

Pela proposta negociada, a Pró-Saúde procederá o registro em CTPS de todos os médicos contratados, salvo daqueles que pretenderem continuar como prestadores de serviços. Assim, a remuneração mensal dos contratados que porventura forem registrados no regime da CLT para plantões de 24 horas semanais será de R$ 8.448 a partir de agosto/2015. Já os plantões de 12 horas realizados por médicos na condição de pessoa jurídica serão remunerados no valor de R$ 1.100 durante os dias de semana e de R$ 1.220 nos finais de semana e feriados. Os novos valores representam um reajuste de 8,34% sobre a remuneração atualmente recebida.

Já o pagamento dos 47 dias parados será feito com recursos próprios da Pró-Saúde no prazo máximo de 30 dias, ficando consignada em ata a tratativa posterior deste encargo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Sobre isso, o superintendente de Gestão e Regulação da Sesab, José Saturnino Rodrigues - que compareceu à audiência como representante do Estado a convite do presidente do TRT5 na audiência do último dia 21 - se comprometeu a flexibilizar as metas contratuais de qualidade a serem cumpridas pela Pró-Saúde, em razão do movimento paredista.

Outros itens acordados pela Pró-Saúde envolvem a não retaliação dos profissionais que aderiram ao movimento paredista, a contratação de mais um médico ortopedista para turno da noite, além de estudo visando a contratação de mais um médico clínico, mediante demanda da unidade.

A sessão para homologação do acordo pelos demais integrantes da Seção de Dissídios Coletivos foi marcada para o dia 1º/9, às 9 horas. Além dos já citados, participaram das negociações desta terça-feira o diretor administrativo da Pró-Saúde, Rodrigo Franco, e os diretores do Sindimed, Luiz Américo, Gil Freire e Denise Andrade. Também estavam presentes os médicos da UPA, Ari Avelar, Lucas Vilas Boas e Rafael Caetano.

(Dissídio Coletivo de Greve Nº 0000781-37.2015.5.05.0000)

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 26/8/2015