Os órgãos de controle e planejamento judiciário do TRT5 já dispõem de uma ferramenta que permite aferir, com precisão, a quantidade de conciliações realizadas nos processos em fase de execução no Regional. Está disponível no Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos (SAMP), no caminho Vara/Relatórios/CNJ, o Boletim de Conciliação, um sistema eletrônico que oferecerá informações mensais sobre o número de audiências designadas nestes casos, a estatística dos acordos homologados, o valor conciliado e o número de pessoas beneficiadas.

A nova ferramenta foi desenvolvida a partir de um planejamento do Serviço de Gerenciamento de Dados (SGD) do TRT5 que, desde a última Semana de Conciliação, ocorrida em dezembro de 2007, vem monitorando, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de acordos homologados. Durante meses este serviço foi realizado manualmente, até que a SGD, a Comissão do SAMP e a equipe de Desenvolvimento Judiciário da Secretaria de Informática criaram o novo mecanismo de acompanhamento.

O Boletim pode aprimorar o conhecimento sobre movimentações que têm peso significativo no fluxo processual do TRT5. De acordo com a SGD, somente no mês de junho deste ano, foram realizados cerca de 180 acordos em processos que tramitavam, já na fase de execução, nas Varas do Trabalho, com a liberação de aproximadamente R$ 3 milhões em créditos trabalhistas. No Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), no mesmo mês, houve a conciliação de 543 processos, liberando um total de R$ 14 milhões.

Os números podem crescer ao longo do ano, a depender de atividades que o Tribunal venha a realizar, como a própria Semana de Conciliação, esforços em varas no interior, que convocam grandes empresas locais para negociações, ou no Juízo de Conciliação de Segunda Instância, que promove acordos com a Administração Pública. Além desses eventos, programas como o Projeto Leiloar, que realiza grandes leilões, têm influenciado a ocorrência de conciliações entre as partes.

ASCOM/TRT5 ¿ 08.08.2008