A Comisión de Derecho Ambiental (CEL) da Unión Mundial para La Natureza (UICN) está promovendo o I Concurso de Monografias para juízes com a finalidade de difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados. Podem participar todos que integram quaisquer instâncias do Poder Judiciário no país, exceto os que estejam envolvidos com a organização do concurso.
As monografias devem ser escritas em qualquer dos idiomas oficiais da UICN - inglês, francês e espanhol/português - sobre o tema El acceso y la efectividad de la Justicia Ambiental. Os trabalhos devem apresentar conteúdo prático, contendo a apresentação de soluções para o desenvolvimento da Justiça Ambiental, e serão examinados em três grupos distintos, segundo o idioma utilizado.
O prazo para apresentação dos trabalhos encerrará no dia 25/03/2008. O envio da monografia deverá ser feito por e-mail a Sheila.abed@idea.org.py, contendo uma carta de solicitação para participar do concurso dirigida à presidente da Comisión de Derecho Ambiental, além do nome completo do autor, profissão, endereço, telefone, fax e e-mail.
Os primeiros lugares receberão os seguintes prêmios: o primeiro classificado de cada grupo receberá transporte, alojamento e alimentação para participar do Congreso Mundial de la Naturaleza, que será realizado em Barcelona, na Espanha, em outubro de 2008. Ao segundo de cada grupo será permitido participar do Congreso Mundial sem pagar a taxa de inscrição e ele receberá as publicações da coleção do Programa de Derecho Ambiental da UICN; os terceiros classificados dos grupos receberão a coleção do Programa de Derecho Ambiental da UICN.
A inscrição do concurso dará, automaticamente, à CEL-UICN o direito de divulgar, amplamente, o conteúdo dos trabalhos, por intermédio da publicação em jornais, revistas, livros e internet, sem o pagamento de direitos autorais e outros aos autores. Quaisquer informações podem ser obtidas junto à Adina Tomasi, Oficial de Enlace de la Comisión de Derecho Ambiental, pelo seu e-mail: Adina.Tomasi@idea.org.py.
Informações podem ser obtidas, também, por meio dos seguintes telefones: 595-21-614619 ou 595-21-614620, ambos do escritório da Presidenta da Comisión em Asunción, Paraguay. A coordenação do concurso está a cargo do Juiz Federal Vladimir Passos de Freitas, Co-Chair do Grupo de Especialistas em Poder Judicial da UICN. Endereço: Av. Padre Anchieta, nº 2285, cjto. 1201, CEP. 80730-000, Curitiba, PR, Brasil; telefone (55-41) 33391387; e-mail vladimir@passosdefreitas.com.br.
Ascom TRT5 - 3/01/2008