O Diário Oficial da União (9/10/2009) publicou o Edital nº 01, referente ao 16º concurso público para provimento de cargos de procurador do Trabalho. As inscrições estão abertas e o concurso destina-se ao preenchimento de 104 cargos vagos nas Procuradorias Regionais do Trabalho e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM) vinculadas, com lotação prevista nos Estados e no Distrito Federal. Na Bahia são 11 vagas, sendo seis delas em Salvador e uma para cada PTM de Barreiras, Itabuna, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus.
As inscrições ficam abertas até o dia 11 de novembro e devem ser feitas conforme as regras do edital, disponível na página do Ministério Público do Trabalho na internet (www.pgt.mpt.gov.br/concursos). A seleção terá cinco etapas: prova objetiva, subjetiva, teste prático, exame oral e avaliação de títulos. A primeira delas está prevista para o dia 13 de dezembro.
Inicialmente, o candidato deverá solicitar inscrição preliminar no endereço eletrônico www.pgt.mpt.gov.br/concursos, mediante o preenchimento e envio on line de formulário padronizado. Em seguida, deverá gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da União - GRU, correspondente à taxa de inscrição de R$ 150.
Depois, deverá imprimir a solicitação de inscrição e entregá-la, pessoalmente ou por procurador, em uma das unidades das Procuradorias Regionais do Trabalho ou PTMs indicadas no Anexo I do Edital, juntamente com duas fotos 3x4 e uma cópia do RG. Na Bahia, os documentos podem ser entregues na sede do MPT / PRT5, na Avenida Sete de Setembro, 308, Corredor da Vitória, Salvador/BA (telefone: 71. 3324-3400).
Do total das vagas, 5% serão reservadas aos portadores de deficiência que, no ato da inscrição, declararem-se enquadrados na definição legal. Nesse caso, o candidato deve apresentar, obrigatoriamente, laudo médico, emitido há pelo menos seis meses, atestando a espécie e o grau da deficiência de que é portador, fazendo referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID.
Fonte: Ascom MPT/Ba - 15.10.2009