O Grupo de Estudo de Direito Desportivo Trabalhista divulgou a programação definitiva do Encontro Baiano de Direito Desportivo, que ocorrerá nas próximas quinta e sexta-feira (7 e 8/3), no Teatro Casa do Comércio. O Encontro contará com as presenças das presidentes do TRT5, desembargadora Vânia Chaves; e da Amatra5, juíza Ana Cláudia Scavuzzi; além de representantes do TST, MPT, Anamatra, OAB e Fecomércio. As inscriçoes para o evento são gratuitas e podem ser solicitadas pelo e-mail andrea.moscardini@tst.jus.br.
Leia também Encontro de Direito Desportivo tem inscrições gratuitas
Confira a programação abaixo:
APOIO
Tribunal Superior do Trabalho
Governo do Estado da Bahia
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região
Confederação Brasileira de Futebol - CBF
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia
Fecomércio - BA
COORDENAÇÃO GERAL
Valtércio Ronaldo de Oliveira - Desembargador doTRT da 5ª Região
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani - Desembargador do TRT da 15ª Região
Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho - Desembargador do TRT da 13ª Região
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Marcus Augusto Losada Maia - Desembargador do TRT da 8ª Região
Paulo Roberta Sifuentes Costa - Desembargador do TRT da 3ª Região
Ricardo Tavares Gehling - Desembargador do TRT da 4ª Região
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Rui César Públio B. Correa - Juiz do TRT da 2ª Região
Ricardo George Affonso Miguel - Juiz do TRT da 1ª Região
Celso Moredo Garcia - Juiz do TRT da 18ª Região
PROGRAMAÇÃO
7 DE MARÇO DE 2013 - QUINTA-FEIRA
17h30 Entrega das credenciais
18h30 - 19h30 Solenidade de Abertura
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
Desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chave
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região
Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira
Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região
Juíza Ana Cláudia Scavuzzi Magno Baptista
Presidente da AMATRA 5
Juiz Gilmar Carneiro de Oliveira
Representante da 5ª Região no GEDDT
Juíza Viviane Maria Leite de Faria
Conselheira Fiscal da ANAMATRA
Procurador Pacífico Antônio Luz de Alencar Rocha
Chefe do MPT da 5ª Região
Advogado Luiz Viana Queiroz
Presidente da OAB - Seccional da Bahia
Empresário Carlos Fernando Amaral
Presidente da FECOMÉRCIO-BA
19h30 - 21h Painel de Abertura
Presidente:
Alexandre Agra Belmonte (Ministro do TST)
Moderador:
Valtércio Ronaldo de Oliveira (Desembargador do TRT da 5ª Região)
Os Direitos Econômicos: o atleta feito mercadoria? - João Leal Amado (Advogado de Portugal)
Aspectos Gerais da Lei Pelé - Álvaro Melo Filho (Professor da Universidade Federal do Ceará)
8 DE MARÇO DE 2013 - SEXTA-FEIRA
09h - 10h30 1º Painel:
Presidente:
Marcos Oliveira Gurgel (Desembargador do TRT da 5ª Região)
Moderadora:
Viviane Maria Leite de Faria (Juíza do TRT da 5ª Região)
Participantes:
Atletas Menores de Quatorze Anos: atividade lúdica, treinamento ou labor nos clubes desportivos Rogério Moreira Lins Pastl (Advogado)
Duração do Trabalho do Atleta Profissional - Domingos Augusto Leite Moro (Advogado)
Ponderação de Interesses Jurídicos nos Mega Eventos Esportivos-Pedro Trengrouse (FIFA Master e Coordenador Acadêmico do Curso FIFA/FGV em Gestão, Marketing e Direito no Esporte)
10h30 - 10h45
SESSÃO DE AUTÓGRAFOS DO LIVRO "LEI GERAL DA COPA COMENTADA" DOS AUTORES WLADIMYR CAMARGOS E LUIS FELIPE SANTORO (Ed. RT).
10h45 - 12h15 2º Painel:
Presidente:
Cláudio Mascarenhas Brandão (Desembargador do TRT da 5ª Região)
Moderador:
Ivo Daniel Póvoas de Souza (Juiz do TRT da 5ª Região)
Participantes:
Aplicação de Medidas Disciplinares aos Atletas. A Justa Causa no Direito Desportivo - Alexandre Agra Belmonte (Ministro do TST)
O Impacto do Estatuto de Defesa do Torcedor na Administração das Competições de Futebol - Virgílio Elísio da Costa Neto (Diretor de competições da CBF)
Direito do Trabalho Desportivo Coletivo - Roberto Pessoa (Desembargador Aposentado do TRT da 5ª Região)
14h15 - 15h45 3º Painel:
Presidente:
Edilton Meireles de Oliveira Santos (Desembargadordo TRT da 5ª Região)
Moderadora:
Angélica de Mello Ferreira (Juíza do TRT da 5ª Região)
Participantes:
Direitos Federativos e Direitos Econômicos - Bichara Abidão Neto (Advogado)
Seguro Obrigatório Nas Relações Desportivas Mauricio Corrêa da Veiga (Advogado)
Ordem Jurídica nos Megaeventos Desportivos- Wladymir Camargos(Advogado)
16h - 17h30 - 4º Painel:
Presidente:
Dalila Nascimento Andrade (Desembargadora do TRT da 5ª Região)
Moderador:
Agenor Calazans da Silva Filho (Juiz do TRT da 5ª Região)
Participantes:
Os agentes, Terceiros e os Atletas - Evandro Pereira Valadão Lopes (Desembargador do TRT da 1ª Região)
A Falibilidade dos Árbitros, a Regra do Jogo e o Uso da Tecnologia no Futebol - Manoel Serapião Filho (Árbitro da FIFA)
Direito de Arena - Felipe Ezabella (Advogado)
17h30 Conferência de Encerramento:
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Ministro do TST)
Responsabilidade dos Dirigentes das Entidades de Prática Desportiva - Dra. Ana de Oliveira Frazão (Conselheira do CADE e Professora Adjunta de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília - UnB)
Secom TRT5 - 1º/3/2013 (atualizado em 5/3/2013)