Estão abertas as inscrições para o VII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT de Alagoas (TRT19), que acontece de 31 de maio a 2 de junho, no Hotel Jatiúca em Macéio (AL). O evento discutirá o tema Acessibilidade no Mundo do Trabalho: Aplicações e Efeitos Sociais. As inscrições devem ser realizadas diretamente na Secretaria-Geral da Presidência do Regional, ou no site do TRT19. A ficha deverá ser encaminhada para o fax (82) 2121-8227 ou para o e-mail sgpre@trt19.jus.br.
A conferência de abertura será conduzida pelo ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos. O Congresso terá entre os convidados de honra a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, e o deputado federal Romário Faria de Souza, membro titular da Comissão de Educação sem Uso de Castigos Corporais.
Programação:
31 de maio
18h - Credenciamento
19h - Solenidade de abertura
19h30 - Entrega da Comenda Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge
20h - Conferência de abertura
Conferencista: Guilherme Augusto Caputo Bastos ( Ministro do TST).
Convidado de honra: Romário de Souza Faria ( Deputado Federal/RJ - Membro titular da Comissão de Educação sem Uso de Castigos Corporais)
Dia 1º de junho
8h - 1° Painel
O portador de deficiência e o acesso ao mercado de trabalho como direito fundamental
Ricardo Tadeu Fonseca - Desembargador do TRT da 9ª Região
Antônio José - Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
10h20 - 2° Painel
Acesso ao meio ambiente de trabalho equilibrado
Augusto César Leite de Carvalho - Ministro do TST
Sebastião Geraldo de Oliveira - Desembargador do TRT da 3ª Região
14h 3° Painel
Acesso à tutela acidentária efetiva na Justiça do Trabalho
Carlos Henrique Bezerra Leite desembargador do TRT da 17ª Região
Raimundo Simão de Melo procurador do trabalho da 15ª Região
16h20 4° Painel
A terceirização e o acesso à tutela coletiva plena
Renato Henry SantAnna juiz do trabalho da 15ª Região e Presidente da Anamatra
Nei Messias Vieira procurador do trabalho do MPT da 15ª Região
18h20 encerramento das atividades do dia
Dia 2 de junho
8h - 1° Painel
Acesso ao trabalho decente: aspectos jurídicos e sociais
Jorge Luiz Souto Maior - juiz do trabalho do TRT da 15ª Região
Rosimeire Lopes - procuradora do trabalho do MPR da 19ª Região
10h20 - 2° Painel
Acesso à saúde do Judiciário
José Luciano de Castilho - ministro aposentado do TST
Hirtys Pinto Cavalcanti - Psiquiatra
11h30 - Conferência de encerramento
Conferencistas: Maria de Assis Calsing Ministra do TST
Maria do Rosário Nunes Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República convidada de honra
Investimento:
Servidores da Justiça do Trabalho e estudantes até o dia 15 de maio R$ 75, após R$ 90, profissionais até o dia 15 de maio R$ 150, após R$ 180, outras informações no site www.trt19.jus.br.
Ascom TRT5 - 8.5.2012