A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5° Região (Amatra5) vai realizar, nos próximos dias 20 e 21 de outubro, o XXXI COMAT – Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia, no Wish Hotel da Bahia, localizado no bairro do Campo Grande, em Salvador. O evento, que tem o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), vai abordar o “trabalho decente contemporâneo: dignidade, liberdade, equidade e segurança”. Magistrados, procuradores, advogados, servidores e estudantes de Direito podem participar do congresso. As inscrições devem ser realizadas neste link (link externo).
Confira a programação:
20/10/2022
17h30 – CREDENCIAMENTO
18h00 – MESA DE ABERTURA
19h00 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Trabalho Decente, Emprego e a Construção de um Modelo Econômico Sustentável
Presidente da Mesa: Juiz Guilherme Guimarães Ludwig (Presidente da Amatra5);
Conferencista – Professora Flávia Piovesan – Integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2018-2021).
21/10/2022
MANHÃ
08h30 – PAINEL 1: Trabalho Decente, Ampliação da Tutela Social, Autonomia Privada e Pandemia
Presidente da Mesa: Juíza aposentada Geruzia Martins de Amorim e Souza (TRT5/BA)
Debatedora: Desa. Ana Paola Diniz (Diretora Tesoureira da Amatra5)
Exposições:
O Diálogo Possível entre Liberdade Econômica e Direito do Trabalho - Painelista: Ministro Alberto Bastos Balazeiro (TST)
Direito do Trabalho Pandêmico e o seu Legado - Painelista: Advogado Felipe Estrela (OAB/BA)
A Dependência Econômica e a Mutação da Tutela - Painelista: Advogado Célio Pereira Oliveira Neto (OAB/PR)
10h00 – COFFE-BREAK com lançamento de livros (30 minutos)
10h30 – PAINEL 2: Trabalho Decente, Liberdade e a Erradicação dos Trabalhos Escravo e Infantil na Atualidade
Presidente da Mesa: Des. Edilton Meirelles de Oliveira Santos (TRT5/BA)
Debatedora: Juíza Monique Fernandes Santos Matos (TRT5/BA)
Exposições:
Controle de Convencionalidade e Trabalho Escravo - Painelista: Juíza Luciana Paula Conforti (TRT6/PE)
O Judiciário Trabalhista e o Enfrentamento do Trabalho Infantil - Painelista: Procuradora Ana Maria Villa Real (MPT10/DF-TO)
Tráfico de pessoas e o Trabalho Forçado - Painelista: Procurador Gustavo Tenório Accioly (MPT2/SP)
12h00 – ALMOÇO TARDE
14h00 – PAINEL 3: Trabalho Decente e Eliminação das Múltiplas Formas de Discriminação Laboral
Presidente de Mesa: Juíza Manuela Hermes de Lima (Vice-Presidente da Amatra5)
Debatedor: Juiz Luciano Dórea Martinez Carreiro (TRT5/BA)
Exposições:
Concretização da Adequação Razoável e Inclusão Laboral da Pessoa com Deficiência - Painelista: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST)
Responsabilidade Civil e a Discriminação de Gênero e Raça - Painelista: Juíza Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito (TRT1/RJ)
Pluralidade no Ambiente Laboral, Discriminação e Religião - Painelista: Juiz Aloisio Cristovam dos Santos Junior (TRT5/BA)
15h30 – COFFE-BREAK 15h45
PAINEL 4: Trabalho Decente, Fortalecimento do Diálogo Social e Perspectivas para o Direito do Trabalho
Presidente de Mesa: Juiz Leonardo de Moura Landulfo Jorge (Diretor de Prerrogativas da Amatra5)
Debatedora: Juíza Cecília Pontes Barreto Magalhães (TRT5/BA)
Exposições:
Impactos do Trabalho por Demanda na Reformatação de Categorias - Painelista: Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos (TRT1/RJ)
O Desafio da Regulação Estatal do Trabalho 4.0 - Painelista: Professor Lawrence Estivalet de Mello (UFBA)
Liberdade Sindical para Construção Social da Regulação Trabalhista - Painelista: Lorena Vasconcelos Porto (MPT2/SP)
17h15 – MESA DE ENCERRAMENTO
Secom TRT-5 (Josemar Arlego, com informações da Amatra5) - 13/10/2022