O XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (COMAT), evento promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), será realizado nos dias 4 e 5 de setembro no Hotel Matiz, em Salvador e terá como tema "A missão do Juiz do Trabalho na contemporaneidade". Já está definida a programação do encontro, que terá as presenças dos ministros do TST Cláudio Mascarenhas Brandão (foto), Walmir Oliveira da Costa e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além de juristas, procuradores, desembargadores e juízes de renome nacional. O Congresso conta com o apoio do TRT da 5ª Região.
A palestra de abertura será ministrada pelo procurador do Ministério Público Federal Daniel Antônio de Moraes Sarmento, que vai abordar o tema "O Juiz Constitucional". Na programação haverá ainda uma palestra sobre os impactos econômicos da terceirização, com o economista Márcio Porchmann. A presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas, destaca que a diversidade de temas demonstra a preocupação da comissão organizadora em trazer questões relevantes e contemporâneos para o debate.
Programação:
Dia 04 de setembro
14h Solenidade de abertura
14h30 Palestra de Abertura
Tema: O Juiz Constitucional
Palestrante: Daniel Antônio de Moraes Sarmento Procurador MPF
15h30 Palestra
Tema: O Devido Processo Legal na Relação de Emprego
Palestrante: Estevão Mallet Advogado / SP
16h50 Palestra
Tema: Autonomia Privada nas Relações de Emprego
Palestrante: Roxana Cardoso Brasileiro Borges
17h40 Palestra
Tema: Aspectos Práticos Polêmicos do PJE após a sua Implantação
Palestrante: Cláudio Mascarenhas Brandão Ministro TST
Dia 05 de setembro
9h00 Palestra
Tema: Como Utilizar o Processo Eletrônico na Execução
Palestrante: Luciano Athayde Chaves Juiz TRT/RN
10h30 Palestra: Critérios para Fixação das Indenizações por Danos Morais
Conferencista: Walmir Oliveira da Costa - Ministro TST
11h20 Palestra
Tema: Conflito de Representatividade Sindical
Palestrante: Mauro Menezes Advogado / BA
14h10 Lançamento de livros
14h40 Palestra
Tema: Impactos Econômicos da Terceirização
Palestrante: Márcio Porchmann Economista
15h30 Palestra
Tema: Garantias dos Direitos Fundamentais: Superação de Lacunas Legislativas por Interpretação Jurisdicial
Palestrante: Marcus Orione Gonçalves Correia Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)
16h50 Palestra
Tema: Ultratividade das Normas Coletivas
Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Ministro TST
17h40 Palestra
Tema: Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade
Palestrante: James Magno Araújo Farias Desembargador TRT MA
18h30 Coquetel de Encerramento
Secom TRT5 com informações da Amatra5 18/7/2014