A contagem dos prazos processuais em Juazeiro - interrompida em razão da suspensão do expediente ontem (18) no Fórum Orlando Gomes (foto) - será retomada nesta quinta-feira (20) e não mais na sexta (21), como anteriormente divulgado. Em razão do erro material, o Ato TRT5 nº 320/2013, que normatiza a suspensão do expediente em Juazeiro, será republicado no Diário Eletrônico desta quarta-feira (19), disponível para consulta a partir das 19 horas.

Com a republicação do Ato TRT5 nº 320/2013, os prazos que se venceriam no dia 18/6 ficam prorrogados para o dia 20/6, primeiro dia útil subsequente. A mesma regra se aplica aos prazos que se iniciariam no mesmo dia, que começarão a ser contados a partir do dia 20.

A medida leva em consideração, entre outros aspectos, a Resolução Administrativa TRT5 Nº 21/2013, que considerou prorrogados os prazos vencidos nos dias 19 e 20, ressaltando-se que a suspensão do dia 20 aplica-se apenas aos prazos nas unidades do Tribunal em Salvador, em virtude da realização de jogo da Copa das Confederações na Arena Fonte Nova, que vai impor restrições ao trânsito de veículos em diversas vias de acesso ao local.

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 19/06/2013