Cooperação entre TRT-5 e TRT-15 para erradicação do trabalho infantil é destaque em Fórum em Campos do Jordão

Fotografia da presidente do TRT-5 palestrando

A presidente do TRT da 5ª Região (TRT-5), desembargadora Débora Machado, a juíza titular da Vara do Trabalho (VT) de Brumado, Cristiane Lima, e a gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no TRT-5, juíza Viviane Ferreira, apresentaram nesta segunda-feira (5/6) a experiência da cooperação judiciária entre a VT de Brumado/BA e o Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Franca/SP para a erradicação do trabalho infantil análogo à escravidão. O painel ocorreu no Fórum “Proteção de Crianças e Adolescentes do Trabalho Infantil”, evento que acontece até esta terça (6/6) em Campos do Jordão (SP).

Participaram também a juíza titular do Jeia de Franca/SP, Eliana Nogueira; a superintendente de educação profissional do Senac Bahia, Ana Rita de Andrade; e o coordenador do Centro de Formação Profissional de Aracatu, Adriano Milagre. Todos detalharam como ocorreu a cooperação judiciária entre as duas jurisdições, um trabalho interinstitucional com apoio do Município de Aracatu/BA, do TRT-5 e do TRT da 15ª Região (TRT-15/Campinas), que resultou, em abril de 2022, na construção de Centro de Formação Profissional em Aracatu (CEFOPA), com recursos de acordo em processo envolvendo trabalho escravo contemporâneo e trabalho infantil.

“Apresentamos a perspectiva do TRT-5 sobre a cooperação judiciária com a Vara de Brumado, destacando o relevante papel da Justiça do Trabalho na rede de proteção para crianças e adolescentes”, afirmou a desembargadora Débora Machado. A magistrada abordou ainda outros temas paralelos ao case apresentado, como o déficit de trabalho decente na Bahia na perspectiva do trabalho análogo à escravidão e a visita ao Centro Social Madre Maria Miguel, em Aracatu.

Comitiva do TRT-5 no Fórum Proteção de Crianças e Adolescentes

Abertura e outros destaques

Organizado pelo o TRT-15, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Fórum “Proteção de Crianças e Adolescentes do Trabalho Infantil” é uma das ações da Justiça do Trabalho pela passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a ser celebrado no próximo dia 12 de junho.

A abertura do Fórum “Proteção de Crianças e Adolescentes do Trabalho Infantil” contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, que proferiu a palestra “A inserção de jovens com deficiência no mercado de trabalho”. Na sequência, o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, e o presidente do comitê organizador do Fórum, desembargador João Batista Martins César, abordaram a “Atuação do TRT-15 e a aprendizagem social no âmbito do TRT-15”.

“Políticas Públicas para Aprendizagem Profissional em Situações de Vulnerabilidade. Da infância e da Adolescência à Vida Adulta: recuperando conceitos e compreendendo a proteção integral, na perspectiva da aprendizagem e muito além dela” foi o tema do segundo painel, debatido pelo desembargador do TRT-15 Lorival Ferreiras dos Santos, pela deputada federal Simone Marquetto e pelo professor e consultor em Direitos Humanos de crianças e adolescentes Marcelo Nascimento.

Destinado a magistrados, servidores, estudantes e público em geral, o evento é gratuito e conta com transmissão pelo canal do TRT-15 no YouTube (link externo). Confira a programação completa (link externo) e inscreva-se (link externo) para o segundo dia do evento.

Secom TRT-5 (Lázaro Britto com informações do TRT-15) - 6/6/2023