O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador João Pinheiro de Souza, recebeu na tarde da última sexta-feira, dia 24, a Comenda Ministro Coqueijo Costa do TRT da 5ª Região, outorgada no grau de Grande Oficial, em cerimônia realizada no gabinete da presidência A solenidade foi dirigida pelo presidente do Regional Trabalhista, desembargador Roberto Pessoa, na qualidade de grão-mestre da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, que promove a homenagem.

A solenidade de outorga contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Benito Figueiredo, de diversos desembargadores do TRT5, da diretora da Escola Judicial do Regional, desembargadora Vânia Chaves, e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), juiz Gilmar Carneiro de Oliveira. Em breves discursos, o desembargador do TJ homenageado; o corregedor do TRT5, desembargador Gustavo Lanat, e o presidente Roberto Pessoa destacaram a honra de bem servir à sociedade, a colaboração existente entre o TRT e o TJ, e a importância de homenagens que estreitem os laços e reconheçam o mérito.

A Comenda Ministro Carlos Coqueijo Costa foi criada em novembro de 2003 e tem por finalidade agraciar personalidades e instituições que tenham se destacado no exercício do Direito, em atividades sócio-culturais ou prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho. A escolha dos homenageados foi realizada por indicação dos desembargadores membros da Corte Trabalhista, com a aprovação unânime do Conselho da Ordem, composto pelos desembargadores Roberto Pessoa, Gustavo Lanat, Maria das Graças Laranjeira, Tadeu Vieira e Alcino Felizola.

Professor - O desembargador João Pinheiro nasceu em Olindina (BA) e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Ilhéus, em 1978. Concursado em 1980, foi nomeado juiz de Direito em 26 de março de 1981. Além do trabalho em comarcas e varas da Capital, foi professor da Emab (Escola de Magistrados da Bahia), ministrando o curso de Deontologia Jurídica. Em 1999 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça. Assumiu, em 2000, a presidência da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). No triênio 2001/2004 atuou como membro do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no biênio 2003/2005. Eleito para o cargo de Corregedor-Geral da Justiça, tomou posse em fevereiro de 2006, para o biênio 2006/2007.  (Ascom TRT5)