A aplicação da Resolução nº 63, do Conselho Nacional de Justiça, tem preocupado não apenas servidores e a Presidência do TRT5, mas também a Corregedoria Regional do Tribunal, que realizou reunião (foto) na última quinta-feira (7), no gabinete da corregedora-regional do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, com a presença da presidente da Amatra 5, juíza Viviane Leite, do vice, juiz Gilber Lima, e da diretora social, juíza Lígia Mello.

A Resolução institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. O artigo nº 10 expõe que o quantitativo de cargos de juiz do trabalho substituto, em cada Região, corresponderá ao número de Varas do Trabalho. E que as Varas que recebam quantitativo superior a 1000 processos por ano contarão com mais um juiz substituto.

A corregedora-regional afirma que "há uma preocupação com o quadro de juízes substitutos, e que, em algumas varas, apesar de não receberem mais de 1000 processos por ano, poderão perder o juiz auxiliar, em função do cumprimento da resolução".  Ela esclarece a união de esforços da corregedoria para que seja cumprida a orientação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"Queremos dar celeridade ao trabalho, com apoio aos projetos da Presidência e à Central de Execução, mas a dificuldade está na realidade encontrada no quadro do Tribunal", alegou. "A cada ausência de juiz, por razão de férias ou licenças, e até por outros tipos de necessidades, haverá reserva técnica desfalcada, faltando juízes para cobrirem essas eventualidades", concluiu a corregedora.

Ascom TRT5 - 11.4.2011 

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