A Corregedoria Regional intensificará as ações de caráter educativo nas correições que realizará a partir de fevereiro próximo nas Varas do Trabalho. A equipe do órgão vai avaliar os procedimentos das unidades e orientar, com padrões de simplificação e celeridade, como o trabalho deve ser encaminhado. Outra proposta é a criação de uma página no portal do TRT5 com a troca de informações sobre as experiências positivas na 1ª Instância.

A corregedora regional, desembargadora Vânia Chaves,
com base na Ata de Correição realizada pela Corregedoria Geral do TST, entre 14 e 18 de setembro, indicou, através da Recomendação 13/2009 (DO de 07/12/2009), três procedimentos às secretarias das varas: designação de audiências no período da manhã a partir das 9h, coincidindo com o horário de funcionamento das Varas, de acordo com o Ato TRT5 24/09; realização semanal de audiências de conciliação dos processos em fase de execução, independentemente de requerimento das partes; e marcação de data para julgamento dos processos, em substituição ao termo "concluso para julgamento", sem fixação de data de prolação da sentença. 

"A nossa intenção é atender às determinação do Conselho Nacional de Justiça, que tem exigido celeridade e descongestionamento", informa a corregedora.

Ascom TRT5 - 16.12.2009