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"A atividade correcional vem se aprimorando com o passar dos anos no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, difundindo boas práticas como forma de correção", afirmou o corregedor, desembargador Valtércio Oliveira, que concluiu mais uma etapa de visitas às Varas do Trabalho da 5ª Região.
O trabalho da equipe da Corregedoria inclui a análise dos processos, prazos, mas também o atendimento às partes nos processos, interessados e advogados pelo corregedor, além de realizar reuniões com juízes e servidores em busca do aprimoramento do trabalho nas varas.
Dentre as atividades, o desembargador também passou um período em um balcão de Vara do Trabalho, onde pôde acompanhar de perto o atendimento ao público. "O intuito da corregedoria não é perseguir, nem punir, mas otimizar os serviços, prevendo inclusive as futuras mudanças, como as geradas pelo processo judicial eletrônico, o PJe, implantado no último dia 21", declarou o corregedor.
O corregedor enfatizou a importância do bom atendimento a todos aqueles que procuram a Justiça, "na medida em que, todos somos servidores, ou seja, devemos estar disponíveis para servir aos jurisdicionados, que são em sua maioria os mais atingidos pela desigualdade social", destacou.
Ele apontou ser crucial o comprometimento de todos, "notadamente pelo caráter alimentar da prestação jurisdicional e pela clientela típica da Justiça do Trabalho, que é composta de desempregados e pais de família que dependem do bom funcionamento da Justiça para sua sobrevivência", ressaltou.
Foram 14 varas visitadas até agora: Jacobina, 5ª, 11º, 15ª, 31ª, 37ª, 39ª de Salvador, 3ª e 4ª Itabuna, 2ª e 3ª Feira de Santana, Eunápolis, Porto Seguro e 17ª Vara de Salvador (veja Galeria de Fotos). Em algumas delas constataram-se iniciativas e rotinas de trabalho implantadas para agilizar e melhor organizar o trabalho e o atendimento ao público, como a distribuição de formulários às partes durante as audiências para preenchimento de dados incompletos, como os do CPF, CNPJ, o que viabiliza depois a execução e a efetivação da sentença. Na 17ª, a vara atualiza os cálculos a cada ato de execução.
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Foi destacada, por exemplo, a prática de notificar as partes para receber documentos logo após o acordo, sob pena de descarte, mantendo-se só os essenciais, o que foi motivo de elogio.
Mostrou-se, também, em uma das varas,"a elogiável prática de determinação do cumprimento do dever pelo perito, quando há demora na entrega do laudo nos processos submetidos à perícia técnica": há a aplicação de multa a ser fixada sem prejuízo da expedição de ofício ao Conselho Regional de classe, apurando-se a falta nos termos do art. 424, parágrafo único do CPC.
Outra boa ação constatada, que merece divulgação, é a de os processos recebidos de outras varas serem identificados com uma tarjeta na capa, evitando, assim, equívocos de tramitação no Sistema de Acompanhamento Processual.
Em algumas atas de conciliação, o detalhamento não deixa dúvidas sobre os termos do acordo, valendo, inclusive, como alvará para liberação de FGTS.
Em outra unidade, quando se homologa um acordo, o juízo já determina que seja feito o depósito do valor transacionado na conta-corrente do reclamante ou do reclamado, ou de seus respectivos advogados, ultrapassando, com isso, a necessidade de expedição de alvarás, o que diminui a movimentação no balcão de atendimento.
Em muitos processos vistoriados, documentos são juntados em CD-ROM, substituindo documentos físicos, prática chancelada pela Portaria 02/2011.
Alguns magistrados demonstram um "grande estímulo à conciliação, configurado na frequente inclusão de processos em pauta para tentativa de conciliação, sendo que audiências, por vezes, são antecipadas diante da possibilidade de acordo entre as partes", ressaltou o corregedor.
Além disso, segundo o desembargador, "é bastante interessante a prática de etiquetar as capas dos autos com o prazo a ser observado, facilitando o trabalho dos servidores", além do hábito da Secretaria de certificar, em cada tentativa de bloqueio on line, que trata da 1ª, 2ª ou 3ª.. ordem de realização do Bacen Jud.
Durante as correições, a equipe tem solicitado às unidades que apresentem suas boas práticas para difundí-las entre todas as secretarias deste Regional, uniformizando,assim, os procedimentos.
O desembargador Valtércio encerrou a entrevista apontando que "a atuação da Justiça do Trabalho é essencial para o salutar equilíbrio entre Capital e Trabalho e todos os esforços devem ser engendrados". Segundo ele, a aproximação e a tentativa de diálogo pode ser a solução para os processos trabalhistas, destacando que a paciência é essencial para a boa atuação do juiz: "Um juiz tenso não consegue realizar um acordo. Temos que ouvir as partes", destacou.
Ascom TRT5 (Léa Paula) - 29.5.2012