Dentre os fóruns que já operam com o PJe-JT na Bahia, Santo Amaro e Itabuna (fotos) foram os que registraram maior crescimento na movimentação processual após a implantação do processo eletrônico
Com a chegada do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), aumentou o número de ações trabalhistas nas varas que já usam o processo eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Nos dois primeiros meses deste ano, as dez varas trabalhistas que já operam com o novo sistema (Santo Amaro, Candeias, Itabuna e Ilhéus) receberam 1.493 processos eletrônicos. O total representa uma ampliação de aproximadamente 20% no número de processos novos em relação ao mesmo período do ano anterior, quando 1.203 ações foram recebidas. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-BA.
SANTO AMARO - Na Vara do Trabalho de Santo Amaro da Purificação, no recôncavo baiano, o aumento foi de 44%. Do início de janeiro ao final de fevereiro deste ano a unidade recebeu 290 processos eletrônicos, sendo que no mesmo período do ano passado 163 ações trabalhistas deram entrada na unidade, a primeira do TRT-BA a operar com o PJe-JT, a partir de maio do ano passado. No balanço anual de 2012, Santo Amaro também se destacou ao receber um total de 1.439 processos - sendo 621 de forma física e 818 pelo PJe. Isso significa um aumento de 32,7% em relação a 2011, quando 969 ações deram entrada na unidade.
Para o titular da Vara de Santo Amaro, juiz Cássio Meyer Barbuda, o salto no número de ações ajuizadas revela que havia uma demanda reprimida, solucionada com a implantação do sistema. ''As facilidades proporcionadas pelo processo eletrônico, como a dispensa da ida do advogado à sede da unidade para dar entrada na ação, por exemplo, ajudam a entender essa ampliação'', explica. O juiz acrescenta que, antes da chegada do PJe-JT em Santo Amaro, muitos advogados que militam na unidade, mas que residem em Salvador, deixavam de ajuizar causas de pequeno valor, em razão dos custos de deslocamento, o que causava uma retração no número de processos.
ITABUNA - Mesmo tendo recebido o sistema de processo eletrônico no final de 2012, a Justiça do Trabalho de Itabuna, no sul da Bahia, foi outra que registrou aumento de 23,2% nos dois primeiros meses do ano. Foram 639 processos protocolados nas unidades de Itabuna, contra 491 ajuizados em janeiro e fevereiro de 2012. ''Isso é reflexo da crescente conscientização dos advogados em relação à forma de atuar no processo eletrônico, realidade não apenas da Justiça do Trabalho, mas também de outras esferas do Judiciário'', avalia a juíza Eloína Machado, diretora do fórum local.
A magistrada, que é também a titular da 2ª Vara de Itabuna, destaca também o apoio de seccional itabunense da OBA-BA no trabalho para emissão da certificação digital - essencial para o acesso ao processo eletrônico - bem como nos cursos de formação de multiplicadores, além do engajamento de magistrados e servidores no projeto. Com a instalação do PJe-JT nas quatro varas trabalhistas, ocorrida no dia 12 de dezembro, o Fórum Humberto Machado, em Itabuna, se tornou o maior fórum eletrônico do TRT da Bahia até então.
Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 22/03/2013