O curso Teoria Geral da Responsabilidade Civil, promovido pela Escola Judicial do TRT5, prosseguiu na última sexta-feira, contando com uma numerosa e interessada audiência formada por magistrados e servidores. O professor Cláudio Luiz Bueno Godoy ministrou a 2ª aula do programa, abordando a classificação da responsabilidade civil quanto à culpa (responsabilidade civil subjetiva x objetiva); a responsabilidade objetiva e a aplicação nas relações de trabalho do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil (cláusula geral de atividade de risco); casos específicos de responsabilidade objetiva no Código Civil de 2002; e a responsabilidade por ato de terceiro e suas implicações para o Direito do Trabalho.
A primeira aula do curso ocorreu no último dia 9, sob o comando do professor Flávio Tartuce, que abordou os conceitos iniciais de Responsabilidade Civil. A última aula acontece no dia 20 de novembro e será conduzida pelo professor José Fernando Simão.
Ascom TRT5 - 16.11.2009