Data do feriado do Dia do Comerciário é alterada no Fórum de Itabuna

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio de Oliveira, alterou a data do feriado do Dia do Comerciário, no Fórum Trabalhista de Itabuna, do dia 30 para o dia 20 de outubro. A medida considerou os termos do Decreto Municipal da Prefeitura de Itabuna, que muda o feriado municipal do Dia do Comerciário, excepcionalmente neste ano. Sendo assim, o expediente e os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos no Fórum Trabalhista de Itabuna ficam suspensos no dia 20 de outubro, voltando às atividades a partir do dia 21.

 

Ato TRT5 Nº 049, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 14/10/2014

 

Secom TRT5 (Pedro Enrique Monteiro) - 15/10/2014