(foto da Ascom/TRT2)
Em visita oficial na semana passada ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2/SP), uma delegação do Tribunal do Trabalho da Bahia conheceu a sistemática de leilões daquele Regional, que são realizados pela Central de Hastas Públicas, criada para atuar em todos os serviços administrativos necessários à realização dos leilões unificados.
Formada pela juíza Adriana Silva Nico, que supervisiona os leilões no Tribunal baiano, pelo secretário-geral da Presidência do TRT5, César Barretto, e pela diretora do Serviço de Mandados Avaliação e Depósito, Jaqueline Rocha Silva, a delegação buscou observar o que pode ser aproveitado da experiência paulista para o aperfeiçoamento do Projeto Leiloar na Bahia.
No modelo implantado no TRT2, a inclusão dos processos nas hastas públicas se dá de forma mais ágil porque não são mais realizadas as praças (espécies de pequenos leilões nas varas, que acontecem anteriormente às grandes hastas unificadas). Dessa forma, os processos são inclusos diretamente nos leilões de maior porte.
Além disso, em São Paulo, as varas trabalhistas não precisam mais encaminhar fisicamente os processos para que o setor de Execução os inclua no edital. As varas apenas mandam para essa unidade os expedientes contendo dados como lote dos bens a serem inclusos, o despacho do juiz e uma cópia da capa do processo informando o nome das partes, endereços e outros dados. Dispensado o deslocamento dos autos, a hasta pública acaba sendo mais prática e mais célere.
Os representantes do TRT5 tiveram ainda a oportunidade de conhecer as centrais de Cartas Precatórias e de Mandados e o GEDEQ - Grupo de Estudo e Desenvolvimento para a Qualidade. Esta última unidade responde pelo programa de qualidade total, sistematizando e implantando projetos nas áreas administrativa e judiciária do TRT2. Após esse entrosamento, a delegação baiana se reuniu com os desembargadores Antonio José Teixeira de Carvalho e Décio Sebastião Daidone, respectivamente Presidente e Corregedor daquele Regional.
Adaptação ao TRT5 - Para se chegar ao modelo da Central de Hastas Públicas, a Justiça Trabalhista de São Paulo passou por uma implantação gradual. Primeiro as praças, que antes eram realizadas individualmente nas varas, foram unificadas num só evento, e depois extintas. Em seguida passou-se ao leilão conjunto de todos os bens penhorados nos processos.
De acordo com a juíza Adriana Nico, a adoção de um sistema parecido no TRT5 vai depender de estudo e elaboração de projeto para observar o que deve ser adaptado, implicando um diálogo com juizes de 1ª instância e unidades envolvidas na realização dos leilões.
(Ascom TRT5 - 04.03.2008)