''Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade''. Este é o tema da palestra que o Desembargador do TRT do Maranhão James Magno Araújo Farias vai proferir durante o XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), que será realizado nos dias 4 e 5 de setembro no Hotel Matiz, em Salvador (veja abaixo a programação completa).
Na palestra, ele vai destacar os aspectos gerais do processo global de mutações sociais e políticas, com a ascensão do amplo acesso ao conhecimento e à tutela de direitos. ''No início do Século XXI o mundo, enfim, ficou pequeno. A televisão, os satélites, a internet, os smartphones e as redes sociais aproximaram os povos. A mídia foi emparedada pelo acesso direto às redes sociais e isso mudou a forma de controle de opinião'', destaca o magistrado, lembrando ainda que a forma como a mídia conduz opinião mudou, porém, ainda molda uma imagem equivocada e preconcebida do Judiciário.
TRANSPARÊNCIA - ''Tento provocar uma discussão para entender a mudança do perfil dos magistrados e como melhorar a percepção da sociedade acerca de nosso papel como instrumentos para a preservação da democracia'', ressalta James. Ainda para o desembargador, a imprensa prefere destacar os chavões e pontos negativos do Judiciário. ''Tem pouco interesse por boas práticas positivas e ações sociais, por exemplo, mas em parte isso é culpa do próprio juiz, que interage pouco com a mídia''.
Com relação à transparência dos julgamentos públicos, ele acredita que somente em casos específicos devem ser fechados apenas às partes envolvidas. ''Acho positivo inclusive o papel da TV Justiça e Rádio Justiça. Não podem fazer, no entanto, é culto à personalidade do juiz e virar palanque''.
O Comat é promovido pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e terá a presença de quatro ministros do TST: Cláudio Mascarenhas Brandão, Walmir Oliveira da Costa, Alexandre Agra Belmonte e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além da participação de juristas, procuradores, desembargadores e juízes de renome nacional.
Confira a programação:
Dia 04 de setembro
14h Solenidade de abertura
14h30 Palestra de Abertura
Tema: O Juiz Constitucional
Palestrante: Daniel Antônio de Moraes Sarmento Procurador MPF
15h30 Palestra
Tema: O Devido Processo Legal na Relação de Emprego
Palestrante: Estevão Mallet Advogado (SP)
16h20 Coffee Break
16h50 Palestra
Tema: Autonomia Privada nas Relações de Emprego
Palestrante: Fernanda Carvalho Leão Barreto Advogada (BA) - Professora da Unifacs
17h40 Palestra
Tema: Repercussão Geral do STF sobre Terceirização: Análise e Perspectivas
Palestrante: Mauro Menezes Advogado (BA / DF)
18h30 Encerramento das atividades do dia
Dia 05 de setembro
9h Palestra
Tema: Como Utilizar o Processo Eletrônico na Execução
Palestrante: Luciano Athayde Chaves Juiz TRT(RN)
10h Coffee Break
10h30 Palestra: Critérios para Fixação das Indenizações por Danos Morais
Conferencista: Walmir Oliveira da Costa - Ministro TST
11h20 Palestra
Tema: Aspectos Práticos Polêmicos do PJe após a sua Implantação
Palestrante: Cláudio Mascarenhas Brandão Ministro TST
14h10 Lançamento de livros
14h40 Palestra
Tema: Impactos Econômicos da Terceirização
Palestrante: Márcio Porchmann Economista
15h30 Palestra
Tema: Garantias dos Direitos Fundamentais: Superação de Lacunas Legislativas por Interpretação Jurisdicial
Palestrante: Marcus Orione Gonçalves Correia Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)
16h50 Palestra
Tema: Ultratividade das Normas Coletivas
Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Ministro TST
17h40 Palestra
Tema: Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade
Palestrante: James Magno Araújo Farias Desembargador TRT(MA)
18h30 Coquetel de Encerramento
Fonte: Amatra5 - 03/09/2014