O desembargador Cláudio Brandão (foto), do TRT da Bahia, esteve em Brasília na semana passada para ministrar palestra de apresentação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no TRT da 10ª Região (TRT10), que abrange o Distrito Federal e o Estado de Tocantins. Organizado pela Escola Judicial do TRT10, o encontro aconteceu na manhã da última quarta-feira (11), com o intuito de capacitar magistrados e servidores para o uso da nova ferramenta. Haverá ainda treinamento para desembargadores e assessores de gabinetes, além de apresentação do sistema para advogados e membros do Ministério Público.
Para o desembargador Cláudio Brandão, o PJe-JT é muito mais que um simples programa de informática. ''O objetivo não é apenas reproduzir a burocracia no mundo virtual, mas mudar a forma de trabalho'', explicou o magistrado. Segundo ele, o Processo Judicial Eletrônico é um sistema diferente por vários motivos, entre eles por permitir que o conhecimento permaneça no Judiciário, já que a produção do sistema foi totalmente feita por servidores da Justiça, bem como a maior transparência e uniformidade aos atos judiciais.
O uso do certificado digital foi um dos destaques da palestra. De acordo com o desembargador, a utilização do token (dispositivo físico) permite a segurança dos que navegam pelo sistema e é imprescindível. ''Sem o token não se faz nada no PJe e isso permite aos usuários e jurisdicionados a segurança processual que é tão importante na Justiça''.
O sistema PJe-JT é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração de diversos tribunais brasileiros, com a finalidade de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema eletrônico, bem como seu acompanhamento simultâneo. Sua implantação trará mudanças às rotinas judiciárias, daí a necessidade de conhecer o novo fluxograma e a ferramenta que traz dinamismo e inovações ao processo de trabalho dos magistrados e servidores do 2º Grau.
(Fonte: TRT da 10ª Região-DF/TO) - 16.7.2012