O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) realizou, na tarde desta quinta-feira (22/2), a solenidade de ratificação de posse do desembargador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, que assumiu administrativamente seu cargo em 29 de dezembro passado. A cerimônia, realizada no auditório do Tribunal Pleno, em Nazaré, e transmitida ao vivo pelo Youtube (link externo), reuniu magistrados, procuradores, servidores, autoridades, familiares e convidados do mais novo membro da Corte.

Nomeado para a vaga do Quinto Constitucional reservada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), o desembargador Luís Carneiro Filho compartilhou, em seu discurso, a inspiração em contribuir para o sistema de Justiça de uma maneira renovada, motivado por seu propósito de servir à sociedade. Ele ressaltou sua experiência na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (PRT-5) como um período de aproximação e compreensão da dinâmica e relevância da Justiça do Trabalho. "Julgar é algo que requer maturidade, respeito ao próximo, equilíbrio e conhecimento. Não nasci pronto, tenho um belo e instigante desafio pela frente", declarou, refletindo sobre a responsabilidade que assume. 

Ao mencionar sua decisão de candidatar-se à vaga no TRT-5 pelo Quinto Constitucional, Carneiro enfatizou que o fez quando percebeu ser um jogo de ganha/ganha. "Na verdade não há melhor nem pior, apenas fiz uma opção", afirmou, expressando seu compromisso em enfrentar os desafios com humildade e a intenção de contribuir para um Tribunal mais efetivo, unido e justo. Encerrando seu discurso, agradeceu às pessoas que o apoiaram em sua jornada e expressou sua alegria em integrar o TRT-5, convidando a todos para compartilharem dessa celebração.

Cerimônia de posse

A cerimônia teve início com a entrada solene dos magistrados no Salão do Pleno, onde o desembargador Luís Carneiro Filho chegou acompanhado pelos desembargadores Alcino Felizola, Eloína Machado e Valtércio Oliveira. Em seguida, ocorreu a execução do Hino Nacional e do Hino do Estado da Bahia, interpretados pela cantora Paty Brandão, acompanhada pelo músico Duarte Velloso.

No discurso de saudação, o presidente do TRT, Jéferson Muricy, também oriundo do MPT, destacou a importância e a grande responsabilidade da função de julgador na Justiça do Trabalho, enaltecendo a trajetória do desembargador Luís Carneiro, desde seus dias de estudo até sua atuação na defesa dos direitos coletivos, culminando com seu ingresso recente na magistratura trabalhista.

"A vida que você construiu até aqui tem sido uma bela obra de arte, feita com zelo, dedicação, com qualidade intelectual e firmeza de caráter, sempre tendo como diferencial indeclinável o respeito aos direitos humanos, aos direitos fundamentais e à dignidade de todos”, afirmou o presidente do TRT-5. Em seguida, o presidente concedeu a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, no grau Grã-Cruz, ao desembargador Luís Carneiro, que recebeu a medalha na companhia da esposa, Luciana Carneiro, e dos filhos, Guilherme Carneiro e Bernardo Carneiro.

Mesa alta

A mesa de honra da solenidade contou com a presença do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, que também representou o governador Jerônimo Rodrigues; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; do secretário estadual da Secretaria do Trabalho e Emprego (Setre), Davidson Magalhães;  da procuradora-chefe da União na Bahia, Luciana Tavares de Menezes; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Maurício Ferreira Brito e da vice-presidenta da OAB-BA, Christianne Gurgel, representando o Conselho Nacional da entidade.

Outras autoridades que também compuseram a mesa de honra foram o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), Leonardo de Moura Jorge; a representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Ângela Magnavita; a Superintendente Regional do Trabalho, Fátima Freire, e o presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Rodrigo Olivieri.

Trajetória do novo desembargador

Luís Carneiro Filho, natural do Recife (PE), nasceu em 1º de junho de 1981. Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UFPE) e especializou-se em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

Entre 2005 e 2006, dedicou-se à advocacia privada, atuando nas áreas cível, trabalhista e empresarial. Sua trajetória profissional deu um novo rumo quando foi aprovado em concurso para a Advocacia-Geral da União (AGU), onde atuou por quatro anos como Advogado da União. Em 2010, sua carreira teve outro avanço significativo ao ingressar no Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio de concurso público, sendo inicialmente designado procurador em Santo Antônio de Jesus, função que exerceu com destaque por dois mandatos.

Em 2017, Luís Carneiro foi eleito para o cargo de procurador-chefe do MPT-BA, mandato que, após duas reconduções, manteve até setembro de 2023. Sua posse oficial como membro do TRT-5 foi realizada em 29 de dezembro de 2023.

Atualmente, ele integra a Quinta Turma do TRT-5 e a SEDI 2, com convocações eventuais no Órgão Especial. Paralelamente, exerce a função de coordenador do Comitê de Comunicação e Transparência do Tribunal, evidenciando seu compromisso com a clareza e a eficiência da justiça trabalhista.

Secom TRT-5 (Texto: Lázaro Britto / Fotos: Renata Carvalho) - 23/2/2023