Desembargador do TRT5 é indicado para o TST

Os desembargadores Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), Maria Doralice Novaes (2ª Região-SP) e Kátia Arruda (16ª Região-MA) foram indicados em lista tríplice para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Gelson de Azevedo. A escolha dos candidatos foi feita pelo Pleno do TST nesta quinta-feira, dia 8 de novembro, em três votações secretas e sucessivas. Cláudio Brandão obteve 16 votos, Kátia Arruda, 15 votos e Maria Doralice Novaes, 12 votos.

 

A lista tríplice será agora encaminhada pelo presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele faça a indicação do sucessor de Gelson de Azevedo. O indicado será submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, em seguida, à aprovação pelo plenário do Senado. Uma vez aprovado, o novo ministro será nomeado pelo presidente da República e empossado no TST.

 

A partir dessa semana, Cláudio Brandão passa a ocupar a presidência da Secção Especializada em Dissídios Individuais e a presidência da 2ª Turma do TRT. Maria Doralice Novaes, do TRT da 2ª Região (SP), atuou como juíza convocada do TST entre 1º de fevereiro e 30 de junho de 2005, enquanto Kátia Arruda, do TRT da 16ª Região (MA), está atuando nesta condição.