O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA) promoveu, na tarde desta segunda-feira (21/7), a posse solene da desembargadora Magareth Rodrigues Costa, empossada oficialmente no último dia 6 de junho. A concorrida cerimônia de recepção, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, aconteceu na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda, em Nazaré, no edifício-sede do TRT/BA. Compareceram diversos magistrados, servidores e autoridades, bem como familiares e convidados da mais nova integrante do Tribunal, que ocupa, por merecimento, a vaga reservada a juiz de carreira, em decorrência da aposentadoria da desembargadora Elisa Amado. (A galeria de fotos pode ser conferida em breve no Flickr do TRT/BA).

A desembargadora Margareth Costa iniciou seu discurso enaltecendo o privilégio da vida, a importância da família e da gratidão pelas conquistas alcançadas. ''Ninguém chega a lugar nenhum sozinho'', disse, emocionada, ao fazer menção à grande influência exercida por seus pais, em especial sua mãe, a juíza aposentada Rosalina Nascimento Rodrigues, presente à cerimônia. ''Seu exemplo, ao longo de sua difícil carreira, foi se impregnando à minha própria existência e ditando as escolhas que, inconscientemente, no futuro eu faria'', afirmou, ao reconhecer e agradecer todo apoio dado por seus pais em sua trajetória.

A solenidade começou com a condução da magistrada ao Salão do Pleno pelos seus pares, os desembargadores Paulino Couto, Ana Lúcia Bezerra, Maria das Graças Laranjeira e Esequias de Oliveira, bem como os juízes aposentados Rosalina Rodrigues, sua mãe, e José Augusto Rodrigues Pinto. Em seguida, a cantora Cláudia Cunha interpretou o Hino Nacional Brasileiro, acompanhando ao som de clarinete do músico Ivan Sacerdote. Após o referendo da posse pelo desembargador Valtércio de Oliveira, foi feita a entrega da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, pelo advogado Sérgio Bastos Costa e Catarina Costa Dias, respectivos esposo e filha da desembargadora.

Coube ao desembargador Marcos Gurgel saudar a colega em nome de seus pares, registrando a boa convivência desde a época da faculdade, tempo em que a então acadêmica de Direito "já buscava, com curiosidade e entusiasmo, plena compreensão do Direito, sempre de modo afável e delicado, mas sem nunca perder a autoridade". Tais características, na opinião do desembargador Marcos Gurgel, nortearam a "trajetória vitoriosa de Margareth Costa ao longo de seus 24 anos de carreira, não restrita apenas à magistratura, mas também a trabalhos voluntários prestados em obras sociais e em instituições ligadas ao Terceiro Setor''.

Encerrando a cerimônia, o desembargador Valtércio de Oliveira, enalteceu as qualidades da magistrada, lembrando sua promoção pelo critério de merecimento, bem como a grande responsabilidade que recai sobre o magistrado, ''único profissional a quem foi concedido o poder de julgar''.

COMPOSIÇÃO - A mesa alta da cerimônia foi composta pelo presidente, desembargador Valtércio de Oliveira; pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro; pelo representante do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior; pelo representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, desembargador Renato Simões; pelo vice-presidente da OAB/BA, Fabrício Castro Oliveira; pelo secretário municipal de educação, Jorge Khoury, que representou o prefeito ACM Neto; e pelo comandante da Marinha do Brasil, Marcelo Fernandes Ribeiro, representando o Segundo Distrito Naval.

A NOVA DESEMBARGADORA - Natural de Salvador, Margareth Costa formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Ingressou na magistratura trabalhista em 1990, como juíza do Trabalho Substituta no TRT/BA, atuando inicialmente na Vara do Trabalho de Ilhéus, no sul da Bahia. Em 1993, tornou-se titular da Vara do Trabalho de Jacobina, no centro norte do Estado, passando em seguida pelas 1ª e 3ª Varas do Trabalho de Camaçari, 5ª, 13ª e 24ª Varas de Salvador.

Em 2005, com a inauguração do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, e a criação das 26ª a 39ª Varas de Salvador, a magistrada assumiu a titularidade da 33ª Vara de Salvador, onde permaneceu nos últimos nove anos até sua promoção ao cargo de desembargadora, pelo critério de merecimento. Sua nomeação pela presidente da República, Dilma Roussef, foi publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho. Atualmente, Margareth Costa integra a 1ª Turma Julgadora e a 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais.

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 22/7/2014