A ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, desembargadora Marizete Correia, está participando da 2ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), que teve início nesta terça-feira (21) e se estende até esta quarta (22) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Além do TRT da Bahia, outros dez Regionais enviaram representantes para o primeiro dia do Coleouv, coordenado pelo ouvidor do TRT do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho (foto), que fez a abertura da solenidade ao lado do ouvidor do TRT10, desembargador André Damasceno.
Um dos principais assuntos discutidos no primeiro dia do encontro foi o trabalho infantil. Uma palestra do ministro do TST Lélio Bentes Correa, e uma exposição sobre a ''Cooperação dos Tribunais junto aos Respectivos Estados e a Importância das itinerâncias das Ouvidorias'', apresentaram formas de contribuição desses órgãos ao combate do trabalho infantil. Houve também exposições sobre processo eletrônico, planejamento estratégico e papel do ouvidor nas visitas correicionais e demais setores do tribunal, todas apresentadas pelo TRT da 8ª Região (PA/AP), entre outros assuntos.
Participaram das atividades vários desembargadores e juízes, dentre os quais os desembargadores Edith Maria Tourinho (TRT-RJ), Odette Silveira Moraes (TRT-SP), Beatriz Renck e Denise Pacheco (TRT-RS), Antônio Marques Cavalcante Filho (TRT-CE), Walter Roberto Paro (TRT-PA/AP), Adayde Santos Cecone (TRT-PR), José Otávio de Souza Ferreira e juiz Oseas Pereira Lopes Júnior (TRT-Campinas), Ana Paula Tauceda Branco (TRT-ES) e Kátia Maria Bomtempo de Albuquerque (TRT-GO).
PROGRAMAÇÃO - Nesta quarta-feira (22), os trabalhos serão reiniciados às 9 horas, tratando da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o concurso da magistratura. Na oportunidade será elaborada proposta a ser encaminhada ao ministro conselheiro José Lúcio Munhoz.
Em seguida, haverá o envio de sugestão ao CNJ de estudo da possibilidade de aquele Conselho firmar um acordo/convênio com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), apresentada pelo TRT do Rio Grande do Sul. Se aceita, as horas de participação nesse encontro nacional serão aproveitadas para fins de formação continuada do magistrado, na forma do art. 28 e seguintes da Resolução Administrativa nº 1363/2009 da Enamat.
Ao final, haverá a definição do local onde será realizado o 5º Encontro de Ouvidorias e a assinatura da ata da 1ª Reunião do Colégio.
Secom TRT5 - 22/05/2013 (Com informações do TRT-MA)