Diferentemente do que muita gente imagina, não são somente os reclamantes, ou seja, quem tem dinheiro a receber, que se interessa em resolver logo o seu processo na Justiça. Uma das pessoas que buscaram a Semana Regional de Conciliação do TRT5 nesta segunda-feira, por exemplo, foi Robinson José, ex-empregador que quer negociar a sua dívida em um processo. Ele chegou ao Fórum das Varas, no bairro do Comércio, em Salvador, no final da manhã, para solicitar uma audiência de conciliação num processo iniciado em 1999 contra ele: ¿A ação começou no valor de R$ 5 mil e agora já está em mais de R$ 9 mil. Eu preciso resolver esta questão para arrumar minha vida¿, comentou, ao ser atendido no balcão de informação do movimento conciliatório que funcionará até sexta-feira, das 9 às 17h, com servidores e juízes plantonistas.
Robinson José só ficou sabendo da Semana Regional de Conciliação pela manhã, assistindo ao noticiário da TV. Por isso o seu pedido de conciliação foi encaminhado para a vara do trabalho onde tramita o processo e deve ter audiência agendada ou na pauta regular ou na Semana Nacional de Conciliação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove de 14 a 18 de setembro próximo, com todos os ramos do Judiciário.
¿A conciliação é proveitosa para o empregador e para o trabalhador, pois proporciona celeridade e segurança¿, afirmou a desembargadora Vânia Chaves, presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação da 5ª Região, lembrando que o índice de inadimplência de processos oriundos da conciliação é baixo. Outro entusiasta do movimento conciliatório é o advogado Antônio Carlos Burgos, que conseguiu agendar alguns processos e ainda hoje solicitava audiência para mais um. ¿Queremos encerrar esse processo que já tem os bens penhorados, mas a empresa consegue continuar procrastinando¿, informou ele, lembrando que o reclamante aguarda pelos direitos há 10 anos.
A abertura da Semana Regional de Conciliação, em Salvador (foto), contou com a visita do presidente e da vice-presidente do TRT5, respectivamente, os desembargadores Paulino Couto e Ana Lúcia Bezerra. A presidente da Associação de Magistrados da 5ª Região (Amatra 5), Viviane Leite, também participou, dando esclarecimento para a imprensa e para os visitantes. Mais de 200 pessoas foram atendidas no primeiro dia, de acordo com dados apurados até as 18h30, correspondentes a apenas 25% das varas do estado (todas participam). Segundo esses dados parciais, 122 acordos já tinham sido fechados, significando o pagamento de quase R$ 600 mil em dívidas trabalhistas.
A conciliação pode ser tentada a qualquer momento e em qualquer fase do processo na Justiça do Trabalho, bastando que trabalhadores e empresas proponham a seus advogados que agendem uma audiência com esse fim junto à vara em que a ação tramita. A solicitação de agendamento pode ser feita diretamente na vara onde tramita o processo ou pela internet. No site do TRT5 há um link para que advogados, empregadores e trabalhadores indiquem processos para a pauta em busca de acordos. Durante esta semana também pode ser requisitada a conciliação nos balcões montados no térreo e no mezanino do Fórum do Comércio (Rua Miguel Calmon, 285).
Ascom TRT5 ¿ 27.07.2009
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