"A Justiça está trabalhando. Não se decepcione, persista. A senhora ganhou e vai receber o seu direito" - essa frase foi dita pela ouvidora do TRT baiano, desembargadora Marizete Menezes, na manhã desta quarta (22), durante audiência do projeto Dia do Cidadão, para uma servidora pública estadual que move há 21 anos uma ação contra o Estado da Bahia.
Ao lado do vice-corregedor, desembargador Luiz Tadeu Vieira, a magistrada folheou o processo identificando diversos recursos movidos por ambas as partes. "Nesta semana, a sua advogada (da reclamante) deu entrada numa impugnação de cálculos, ou seja, ela acredita que é possível garantir mais alguma coisa", explicou.
Em todas as dez audiências realizadas, o vice-corregedor e a ouvidora explicaram aos trabalhadores que compareceram os meandros do processo trabalhista e os recursos permitidos pela lei que podem causar o adiamento do desfecho. Até mesmo quando as partes demonstraram rancor dos seus antigos empregadores, a orientação foi clara, revelando que cabe à Justiça do Trabalho repor ou indenizar essencialmente o direito que surge da relação de emprego.
Para outro trabalhador atendido, também bastante preocupado com o andamento do processo, o desembargador Tadeu Vieira explicou que foi expedido um mandado de penhora no último dia 20. "Estamos aqui para verificar o andamento dos processos e algum possível entrave, mas a Justiça está funcionando, dentro do que lhe compete, de acordo com a lei, porque também não podemos agir arbitrariamente", disse a desembargadora Marizete Menezes para o mesmo reclamante.
Em todos os atendimentos, os dois magistrados agiram com a dedicação e experiência adquiridas em anos de mesas de audiência. Eles explicaram aos interessados a dimensão de cada problema e sinalizaram o caminho a ser traçado, ressalvando a importância do advogado e a possibilidade de conciliação. Um reclamante, Antônio Alves (foto), de 80 anos, que veio da cidade de Terra Nova, no Recôncavo, acompanhado da filha, avaliou assim a recepção: "Melhor que isso, só no céu".
O PROJETO - Coordenado pelo Serviço de Projetos Especiais do TRT5 com o apoio do Serviço de Ouvidoria, o Dia do Cidadão tem como objetivo abrir um canal de comunicação direto entre a sociedade e a Administração do TRT5, atendendo a uma das diretrizes do Planejamento Estratégico desse Regional. A data e o horário da próxima edição devem ser divulgados em breve. Para participar, basta se inscrever pelo telefone (71) 3319-7667, das 8 às 18 horas. O agendamento deve ser feito até 48 horas antes do encontro e os participantes serão atendidos por ordem de chegada.
Ascom TRT5 (Franklin Carvalho) - 22.6.2012