''Este é um pretório aberto aos humildes, onde os poderosos não são humilhados''. A frase do jurista Orlando Gomes, afixada no hall de entrada do TRT5, bem pode ser usada para descrever as audiências realizadas pela desembargadora Marizete Menezes na manhã desta quarta-feira (25), em mais uma edição do programa Dia do Cidadão, no Gabinete da Presidência do Tribunal. O serviço, que consiste principalmente em prestar informações sobre as diversas fases do andamento processual, serve também para que patrões e empregados descrevam suas expectativas ou mesmo frustrações com decisões e recursos judiciais.
Entre as sete pessoas recebidas, um exemplo que pode ser destacado é a de uma ex-proprietária de salão de beleza que reclama de ter todos os seus bens, inclusive móveis, penhorados em três ações trabalhistas sucessivas. Ela fez críticas ao sindicato dos profissionais, argumentou que procedia corretamente e considerou exagerado o valor arbitrado no processo. ''Sei que existem empresários desonestos, mas por causa desses, todos devem pagar? Eu vim aqui porque quero entender o que está acontecendo'', afirmou.
Em posição diametralmente oposta, um trabalhador contou que foi demitido de uma empresa de telemarketing em pleno exercício do mandato sindical e no gozo de benefício previdenciário por doença ocupacional. Uma liminar obrigou o empregador a reintegrá-lo. Ele relatou, porém, que estão ocorrendo controvérsias na perícia processual e a sentença não foi expedida. Por conta disso, não houve baixa na carteira. ''Vivo uma situação de indefinição. Não consigo me aposentar e vejo minhas dívidas se acumularem'', disse.
A presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, que atua no Dia do Cidadão com a ouvidora, não participou desta edição por se encontrar na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), em Brasília, mas a prática no programa é sempre a mesma: todos os temas delicados são tratados com a dedicação exigida. Os processos são consultados e a situação é detalhada e explicada pelas magistradas, que contam com anos de experiência em mesa de audiência e no julgamento de processos e recursos. O objetivo é passar ao público a mesma impressão que declarou o trabalhador Roberto Guimarães Maltez (foto), ao final do seu atendimento: quando prevalece a transparência, ''desaparecem as desconfianças no encaminhamento do processo''.
O PROJETO - Coordenado pela Coordenadoria de Projetos Especiais do TRT5 com o apoio da Coordenadoria de Ouvidoria, o Dia do Cidadão tem como propósito abrir um canal de comunicação direto entre a sociedade e a Administração do TRT5, atendendo a uma das diretrizes do Planejamento Estratégico desse Regional. Para participar, basta se inscrever pelo telefone (71) 3319-7667, das 8 às 18 horas. O agendamento deve ser feito em até sete dias antes do encontro e os participantes serão atendidos por ordem de chegada.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 26/09/2013