O Dia da Memória do Poder Judiciário foi instituído por meio da Resolução CNJ 316/2020 (link externo). A celebração da data visa dar maior visibilidade à Memória da Justiça brasileira e à importância de resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a memória institucional do Poder Judiciário.
A proposta da criação do Dia da Memória do Poder Judiciário foi formulada inicialmente na rede MemoJus Brasil, tendo sido discutida e votada antes de ser encaminhada ao Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), que a aprovou e posteriormente a encaminhou à Presidência do CNJ, que instituiu o Dia da Memória através da Resolução CNJ 316/2020. A data escolhida faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil, considerada na época, como Superior Tribunal de Justiça para se findarem ali todos os pleitos em última instância.
O Conselho Nacional de Justiça incentiva a realização anual de Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário com participação de magistrados, servidores do Poder Judiciário, membros da sociedade civil e profissionais das áreas envolvidas (História, Arquivologia, Museologia, Biblioteconomia), a cargo de um dos tribunais do país, preferencialmente na semana do Dia da Memória do Poder Judiciário, conforme instituído no artigo 1º da Resolução CNJ 316/2020 (link externo).
Encontro
Este ano, para celebrar o Dia da Memória, acontece em Porto Alegre-RS, a partir de hoje, dia 10/05 até 12 de maio de 2023 o III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que será realizado por cinco tribunais gaúchos, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com programação distribuída em três dos tribunais organizadores do evento: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em 10/5, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no dia 11/5, e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 12/5. Também estão previstas atividades de visita nos outros dois tribunais organizadores, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Tribunal de Justiça Militar (TJM-RS) hoje, dia 10/5, conforme programação divulgada.
O evento conta com a participação da servidora Silene Bahia Caldas, Chefe do Núcleo de Preservação da Memória Institucional do TRT-5.
Confira a programação completa (link externo) do evento.
Fonte: Núcleo de Preservação da Memória Institucional do TRT-5 - 10/5/2023