O juiz titular da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, Agenor Calazans, ministrará palestra no I Simpósio Baiano de Direito do Servidor Público, com o tema Empregado público e trabalhador terceirizado. Segundo magistrado o tema será discutido sob duas perspectivas: as competências do poder público quando se trata de ação proposta pelo servidor contratado pelo regime da CLT e a competência da Justiça do Trabalho nos casos de não pagamento do trabalhador terceirizado por parte da empresa contratada.

O simpósio será realizado nos dias 4 e 5 de novembro, no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho. De acordo com o advogado Cláudio Andrade, servidores do TRT5 terão desconto na inscrição, que deve ser realizada no site do evento http://simposioservidorpublico.com/. Andrade também ministrará palestra sobre o tema Assédio moral contra servidor público: caracterização, meios de combate e conseqüências.

Ascom TRT5  - 20.10.2011
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