Magistrados, procuradores e advogados trabalhistas realizam, no próximo dia 9 de outubro, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-BA), no corredor da Vitória, a partir das 14h, o Ciclo de Palestras pelos 20 anos da Constituição Cidadã. As associações dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5) e dos Advogados Trabalhistas (Abat) já estão inscrevendo para o evento, que terá vagas limitadas devido à capacidade do auditório.

O Ciclo de Palestras é uma homenagem aos magistrados Gustavo Lanat Pedreira de Cerqueira, Gorgônio José de Araújo Neto, Ilma Aguiar de Souza e Waldomiro Santos Pereira. Além da Amatra e da Abat, contribuem para a organização do evento A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a PRT e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia. Veja a programação:

14h00 ¿ Solenidade de Abertura

14h20 ¿ "Uma nova visão dos Direitos Humanos" - Prof. José Joaquim Calmon de Passos - Homenagem ao magistrado Gustavo Lanat Pedreira de Cerqueira

15h10 ¿ "Controle de Políticas Públicas na Justiça do Trabalho" - Prof. Manoel Jorge e Silva Neto - Homenagem ao magistrado Gorgônio José de Araújo Neto

16h00 ¿ Coffee break 

16h20 ¿ "Os Reflexos da EC 45 sobre o Direito Coletivo do Trabalho" - Des. Roberto Freitas Pessoa - Homenagem ao magistrado Waldomiro Santos Pereira

17h10 ¿ "A Proteção à Saúde do Trabalhador na Constituição de 1988: 20 anos depois" - Des. Cláudio Mascarenhas Brandão - Homenagem à magistrada Ilma Aguiar de Souza

18h00 ¿ Coquetel de encerramento

Fonte: Amatra 5 ¿ 22.09.2008