Os procedimentos das varas do trabalho da 5ª Região estão prestes a passar por uma transformação total, e em alguns meses a idéia de processos indo e vindo entre várias carteiras nas secretarias já não fará mais sentido. Com a sistemática prevista no sistema e-Despacho, será possível padronizar a redação de despachos, certidões, atos ordinatórios e os desdobramentos mais comuns, facilitando o cumprimento de ordens por um mesmo funcionário. Tudo passa a seguir uma rotina pré-definida, e outras facilidades deverão ser agregadas no futuro. Já está previsto que, ao ser redigido um despacho determinando a expedição de ofício, o sistema irá gerar a correspondência incluindo destinatário, nome das partes, teor da ordem a ser cumprida e outros dados importantes.
Na última terça-feira, dia 26, os diretores de Varas de Salvador puderam conhecer as vantagens e as regras do módulo do e-Despacho numa demonstração realizada pelo diretor da 35ª Vara da Capital, Gean Charles Souza Pimentel, e por técnicos da Secretaria de Informática, responsáveis pelo desenvolvimento da ferramenta na Bahia. O presidente do Tribunal, desembargador Roberto Pessoa, que esteve presente ao evento, convocou os diretores das varas para que conheçam, utilizem e ajudem a aperfeiçoar o sistema, prometendo envolver a magistratura na viabilização do projeto.
A reunião também foi marcada pelo compromisso da diretora da Secretaria de Informática, Cláudia Jorge, em garantir a estrutura para as novas demandas que surgem com a crescente informatização dos procedimentos. Cláudia distribuiu relatório da SI informando que no primeiro semestre deste ano foi observado um aumento de 54% no volume de tramitações eletrônicas com relação ao mesmo período do ano passado. O mesmo documento aponta as medidas que a área técnica vem tomando para fazer frente ao fluxo de informações na rede (ver matéria na página 2).
Treinamento - De acordo com Gean Charles, será necessário que os diretores reservem algum tempo para cadastrar os procedimentos adequados a cada vara e treinar o seu pessoal no cumprimento de todas as partes do despacho. Ele assegurou, no entanto, que o retorno poderá ser facilmente perceptível em um ou dois semestres. Outro ponto que o diretor ressaltou é que a padronização dos despachos não eximirá os servidores de lerem os autos para realizarem corretamente cada ato. ¿O servidor não pode ser reduzido a um mero clicador, é preciso estar atento, e ele deve até melhorar a sua formação, o seu preparo para estas novidades¿, afirmou.
Ainda segundo o diretor da 35ª VT, o objetivo da Administração do Tribunal com o e-Despacho é valorizar o servidor, combater a ocorrência de doenças ocupacionais decorrentes do cumprimento de tarefas com esforço repetitivo (LER/DORT), otimizar o trânsito do processo nas secretarias e em suas respectivas carteiras e reduzir o tempo no cumprimento das ordens judiciais, proporcionando maior celeridade ao processo. ¿O projeto envolve o investimento maciço na capacitação de todo o quadro de servidores do Tribunal, contando com a participação dos juízes e diretores de secretaria, que atuarão como efetivos gestores de pessoas, recebendo o apoio da Secretaria de Organização e Métodos, da Secretaria de Pessoal e do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos¿, disse ele.
O dia 9 de julho é a data limite para que o sistema esteja disponível em todas as varas da Capital e, conforme declarou o presidente do Tribunal na reunião, os diretores poderão utilizar um horário específico para treinamento dos servidores em suas secretarias. Para tanto, deverão manter o atendimento por meio de um dos estagiários, ressalvando os serviços que demandem urgência, e comunicando previamente a programação à Corregedoria, à Presidência e à Ouvidoria.