Discurso de posse Dr. Paulino

"Honrado com a minha escolha pelos meus pares para exercer a Presidência deste Tribunal no biênio 2007/2009 quero inicialmente agradecer os votos que me foram dados, elegendo-me para o aludido cargo, assim como a confiança em mim depositada para o exercício da função correspondente.

 

Agradeço também a presença de todos que aqui comparecem abrilhantando este evento, com menção especial àqueles que em pé também o prestigiam.

 

Agradeço, ainda, as palavras ditas a meu respeito pelos oradores que me antecederam.

 

Assumo a Presidência deste Tribunal em um momento em que a Justiça do Trabalho vive um novo estágio no período da sua existência, qual seja, aquele posterior à promulgação da Emenda Constitucional 45/2004 que amplia a sua competência material para nela inserir os dissídios oriundos das relações de trabalho de natureza civil, as ações sindicais e a execução das penalidades impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho e quando portanto se busca uma compatibilização desta ampliação com a celeridade peculiar ao processo do trabalho.

 

JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA em sua obra "Temas de Direito Processual", nona série, Ed. Saraiva, afirma à pág. 390 que:

 

"Sucessivas reformas de legislação, nos mais diferentes países, põem em evidência insatisfação generalizada com o desempenho da máquina judiciária, sobretudo no que concerne ao respectivo ritmo," salientando à pág. 376 que:

 

"Tenhamos em mente a advertência de autor norte-americano: construir um sistema de justiça é como construir uma estrada, quanto melhor for a estrada, maior será o tráfego, e quanto maior o tráfego, mais depressa a estrada acusará o inevitável desgaste".

 

Malgrado o grande movimento de processos nos 1º e 2º graus deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, do Estado da Bahia, a dedicação e o incansável labor dos Desembargadores, Juízes e servidores que o integram, tem impedido a consecução do "inevitável desgaste" a que alude o notável processualista citado, preservando assim a tradição de celeridade e eficiência da Justiça do Trabalho.

 

HERÁCLITO, filósofo grego, 550 - 480 a.C., afirmava que tudo no universo estava em contínuo processo de mudança e movimento, exemplificando este seu pensamento com a afirmação de que não é possível banhar-se duas vezes em um mesmo rio, pois este permanece porém a água já  não é a mesma, HISTÓRIA DE LA FILOSOFIA, Laura Silvani, Editora Optima, de Barcelona, Espanha, pág. 20.

 

O constante crescimento do número de ações ajuizadas na Justiça do Trabalho reclama nos dias atuais também uma maior valoração dos instrumentos de solução extrajudicial dos conflitos de interesses, como a conciliação e a mediação, a exemplo do que já se verifica nos dissídios coletivos de natureza econômica, de relação aos quais a Constituição Federal impõe a tentativa de negociação ou arbitragem como pressuposto para o respectivo ajuizamento.

 

Sendo por outro lado cada dia o início de uma nova vida para se viver, assumo a presidência deste Tribunal priorizando o dia de hoje, o momento presente, seja no que concerne ao aspecto funcional, seja no que diz respeito no relacionamento entre as pessoas que trabalham e comparecem a esta Casa, de forma a que venhamos a conviver em um ambiente salutar, sem estresse e sem inquietação pelo futuro, entendendo que o dia de ontem é um sonho e o dia de amanhã uma visão de esperança e que o futuro corresponde à parte restante de uma estrada com milhares de quilômetros que percorremos no curso da nossa existência, malgrado somente consigamos enxergar 500 ou mais alguns metros à nossa frente.

 

É por esta última circunstância que 90% ou mais das situações com as quais nos preocupamos jamais acontecem, salientando DALE CARNEGIE em sua obra "Como evitar preocupações e começar a viver", da Companhia Editora Nacional, à pág. 112 da 37ª edição que:

 

"Já se afirmou que todas as preocupações de que somos vítimas provêm da nossa imaginação e não da realidade".

 

Na parábola "O Motorista e o Milionário", Ed. Sextane, JOAQUIM DE POSADA e ELLEN SINGER afirmam à pág. 48, que:
"O que determina nosso futuro não é o que fizemos no passado, e sim o que estamos dispostos a fazer no presente".

 

No exercício da Presidência, buscarei, também, sempre encontrar forças nas adversidades, considerando que em qualquer situação enfrentamos desafios na vida e acontecimentos que nos são contrários, os quais se verificam para nos aperfeiçoar e nos fazer avançar, uma vez que a dificuldade é a oportunidade para o progresso.

 

Pensando de forma positiva, buscando agir de modo solidário, sempre valorizando o próximo, cônscio de que a pretensão de sucesso, o orgulho e o egoísmo constituem os caminhos mais rápidos para o fracasso, que todo problema tem a dimensão que lhe atribuímos, variando de um copo d´água a uma tempestade, merecendo também neste aspecto destaque a afirmação do presidente norte-americano LYNDON JOHNSON de que "Não existem problemas que não possamos resolver juntos, e muito pouco que sejamos capazes de resolver sozinhos", e tendo sempre a ética e a lei como fundamento de todos os meus atos, assumo a Presidência deste Tribunal com o único propósito de realizar uma boa administração e prestar um bom serviço à comunidade.

 

Agradeço à atenção e declaro encerrada a sessão".