A Divisão de Gerenciamento de Precedentes do TRT-5 – Digep disponibilizou no portal do TRT-5 o Boletim Informativo Retrospectiva do ano de 2022, a fim de permitir uma consulta unificada dos precedentes qualificados e lato sensu dos Tribunais Superiores, com destaque para aqueles mais significativos para a Justiça do Trabalho, bem como os do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. O link está na aba Jursiprudência/Súmulas e Precedentes Normativos/A Digep do TRT-5/Informativos e Manuais. O acesso também pode ser feito neste link direto.

Também foram compiladas as leis ou normas mais importantes relacionadas à matéria de precedentes, contribuindo para o mais amplo conhecimento dos magistrados e servidores. Todas as unidades judiciárias do TRT-5 receberam, nesta quinta (26/1), uma cópia da versão eletrônica do Boletim Informativo, bem como os magistrados, via e-mail institucional.

A Digep tem, dentre outras competências, estabelecer e manter a comunicação com os Gabinetes de desembargadores e outras unidades do Regional quanto aos processos submetidos à sistemática da repercussão geral, casos repetitivos e incidentes de assunção.

Fonte: Digep, com edição da Secom - 26/1/2023