A Divisão de Gerenciamento de Precedentes do TRT-5 – Digep tem, dentre outras competências, estabelecer e manter a comunicação com os Gabinetes de desembargadores e outras unidades deste Regional quanto aos processos submetidos à sistemática da repercussão geral, casos repetitivos e incidentes de assunção.

Assim, com o objetivo de permitir uma consulta unificada dos precedentes qualificados e lato sensu dos Tribunais Superiores, destaque para aqueles mais significativos para a Justiça do Trabalho, e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a Digep elaborou o Boletim Informativo Retrospectiva do ano de 2022.

Ainda foram compiladas as leis ou normas mais importantes relacionadas à matéria de precedentes, contribuindo para o mais amplo conhecimento dos magistrados e servidores.

Todas as unidades judiciárias do TRT-5 receberam, no dia 26/1/2023, uma cópia da versão eletrônica do Boletim Informativo, bem como os magistrados via e-mail institucional.

O Boletim Informativo eletrônico está disponível no portal do TRT-5/Jursiprudência/Súmulas e Precedentes Normativos/A Digep do TRT-5/Informativos e Manuais e neste link direto.

Fonte: Divisão de Gerenciamento de Precedentes do TRT-5  (26/1/2023)