O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu mais um passo em relação à memória institucional do Poder Judiciário, designando o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, através da Resolução nº 0316/2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do CNJ, no dia 29/04/2020. A medida significa o reconhecimento, pelo Órgão, da importância da preservação da história da Justiça em nosso país.

Na prática, a definição do Dia da Memória do Poder Judiciário permitirá a realização de eventos de preservação da história dos tribunais, estimulando a manutenção dos arquivos judiciais, museus, memoriais e bibliotecas.

O dia 10 de maio foi escolhido por ser a mesma data de criação da Casa da Suplicação do Brasil, instituída em 10 de maio de 1808, como tribunal superior de última instância, considerado o primeiro órgão de cúpula do Judiciário brasileiro.

A proposta de uma data oficial para estimular ações de conservação dos acervos materiais e imateriais dos tribunais surgiu do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). Esse programa busca preservar a história e a memória da Justiça, através do registro e organização das informações existentes, viabilizando o acesso do público.

As mudanças experimentadas pela sociedade no passar dos anos, em seus diversos aspectos, são acompanhadas pela Justiça. Os registros do Poder Judiciário são, assim, importante fonte de pesquisa histórica, integrando o Patrimônio Cultural Brasileiro.

A Justiça brasileira participa ativamente nos momentos de mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais. Da mesma forma, as transformações das relações do trabalho provocadas pelas novas tecnologias e por novas leis têm como palco a Justiça do Trabalho, responsável por mediar e resolver conflitos nos setores produtivos.

TRT DA BAHIA - O Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região possui vasto acervo contendo informações sobre a nossa história em meio físico e eletrônico. Veja a seguir as fontes disponíveis:

- Nossa história - A história por quem viveu a história, contendo depoimentos de desembargadores e juízes do Trabalho, além de advogados, e um documentário sobre os 70 anos da Justiça do Trabalho;

- Canal oficial do TRT da 5ª Região - Contém depoimentos e reportagens sobre momentos e eventos marcantes deste Regional;

- Portal do TRT5 - Contém informações sobre o Memorial;

- Biblioteca Ministro Coqueijo Costa - possui acervo físico de documentos diversos que contam a história do TRT da 5ª Região.

Fonte: Departamento de Divulgação Jurídica (Silene Bahia Caldas) - 8/5/2020