Um acordo histórico, que beneficiará mais de 1.500 trabalhadores, no valor total de R$ 107 milhões, foi fechado nesta sexta-feira (3/10) no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (foto) entre a EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola e o Sintagri - Sindicato dos Trabalhadores Público da Área Agrícola do Estado da Bahia.
Trata-se do maior acordo já celebrado pelo JC2 no que se refere ao volume de recursos financeiros envolvidos, de acordo com a desembargadora conciliadora,Vânia Chaves, a desembargadora vice-conciliadora, Dalila Andrade, e a juíza auxiliar do JC2, Débora Rego. Elas também destacaram a importância social da composição entre as partes, por envolver um expressivo número de trabalhadores e por possibilitar a pacificação em questões bem antigas.
O acordo envolve três ações coletivas relacionadas a negociações salariais, cada uma com 17, 15 e 11 anos de tramitação na Justiça. O montante a ser pago será divido em 60 meses, distribuídos da seguinte forma: a primeira parcela, no valor de R$ 1,807 milhão, será paga em 10 dias, quitando processos com créditos de até R$ 21 mil e, já a partir do próximo dia 30 de outubro, serão pagas mais 59 parcelas iguais, no valor de R$ 1,809 milhão, a serem rateadas entre todos os reclamantes remanescentes.
A juíza Ana Paola Diniz, integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Regional, destacou que essa negociação começou ainda na 4ª Semana de Execução, que ocorreu de 22 a 26 de setembro. "Por conta disso, esse resultado será somado aos R$ 11 milhões já computados em acordos celebrados naquele período", salientou.
O diretor executivo da EBDA, Thiago Figueira, disse que o acordo é fruto do reconhecimento da empresa e do governo do Estado pelo trabalho desenvolvido pelos técnicos agrícolas, especialmente na área de agricultura familiar. "Temos cerca de três milhões de agricultores familiares na Bahia. São mais de 700 mil famílias, que são orientadas pelos nossos profissionais. Mais de 80% da produção de milho e 98% da mandioca são produzidos por eles, o que exemplifica o impacto desse segmento também para toda a sociedade", observou.
O presidente do Sintagri, Jonas Dantas, comemorou o resultado do acordo. "Os trabalhadores, por um lado, foram firmes na luta, tendo paralisado as atividades por 112 dias, até agosto, e administração da empresa, por outro, foi sensível às nossas reivindicações. Agradecemos também à Justiça por responder àqueles desafios que a sociedade precisa que sejam respondidos".
Secom TRT5 (Valdicéa do Val) - 3/10/2014