O balcão de informações, no Comércio, funciona das 9 às 17h
Uma das audiências do Projeto Leiloar, que participa pela 1ª vez
A Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) evitou que fosse a leilão na próxima semana oito veículos da empresa avaliados no valor total de R$ 600 mil. Na manhã desta quarta-feira, dia 29, uma audiência de conciliação realizada pela supervisora do Projeto Leiloar do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, juíza Adriana Nico, conseguiu resolver o conflito trabalhista que durava 11 anos e envolvia oito trabalhadores: o acordo saiu no valor de R$ 535 mil.
O Projeto Leiloar participa da Semana Regional de Conciliação do TRT5, que vai até sexta-feira, dia 31, tentando conciliar os processos pautados para o pregão do próximo dia 6. O Movimento tem apresentado dados significativos: somente nos dois primeiros dias, já houve acordos que somam mais de R$ 14,5 milhões em dívidas trabalhistas. Também fazem parte do mutirão conciliatório as 88 varas do trabalho em todo o estado e o Juízo de Conciliação da 2ª Instância (JC2), que é responsável pelo maior volume de recursos das conciliações feitas até agora: já assegurou pagamento de dívidas no valor de R$ 11,59 milhões, beneficiando mais de 3.500 trabalhadores.
O atendimento no balcão de informações, no mezanino do Fórum do Comércio do TRT5, localizado na Rua Miguel Calmon, 161, foi intenso nesta quarta-feira. O balcão funciona das 9 às 17h, com juízes e servidores de plantão tirando dúvidas e encaminhando solicitações de audiências de conciliação de reclamantes e reclamados que aparecem com essa demanda. A solicitação também é feita pelo site (www.trt5.gov.br), no banner da Semana de Conciliação, ou nas próprias varas do trabalho.
Quem se inscrever agora vai ter a solicitação programada para audiências ordinárias ao longo do ano ou, se for o caso, para a Semana Nacional de Conciliação, marcada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período de 14 a 18 de setembro, especialmente para resolver processos que começaram a tramitar antes de 2006.
O TRT5 vem participando ativamente do Movimento pela Conciliação, que foi deflagrado em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular a via da negociação e desobstruir as pautas do judiciário brasileiro. Na última Semana Nacional da Conciliação, realizada em dezembro do ano passado, o TRT da Bahia promoveu 4.237 audiências e produziu 2.538 acordos, que movimentaram R$ 52,7 milhões. Esses números representaram um avanço com relação a 2007, quando foram realizadas 1.633 audiências com 692 acordos, movimentando R$ 10,4 milhões.
Ascom TRT5 ¿ 29.07.2009